O Conselho de Ética Pública (CONSET) promoveu, na manhã deste dia 14 de novembro, encontro para apresentar às comissões de ética a proposta de Deliberação sobre os procedimentos em processos éticos.

Estiveram presentes dezessete das vinte comissões de ética que se inscreveram para participar da reunião, que foi conduzida pela conselheira Carolina de Oliveira Castro Baia Antunes e pelo conselheiro Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães.

Com a proposta de uma construção colaborativa da nova Deliberação, os conselheiros buscaram, por meio de dinâmicas, ouvir os presentes e absorver diversos pontos de vista de cada representante de comissão de ética.

O Conselheiro Lucas Bessoni, autor da versão da minuta de deliberação apresentada, ratificou a importância de receber as sugestões daqueles que lidam diretamente com os procedimentos éticos nos órgãos e entidades do Estado, visando a construir uma norma que dê mais segurança de atuação para as comissões de ética.

A Conselheira Carolina Antunes comandou a dinâmica, dando oportunidade a todos para exporem as principais dificuldades encontradas por suas comissões no dia-a-dia de atuação, bem como para expressarem dúvidas e sugestões sobre as disposições contidas na minuta em análise.

O processo de coautoria proposto pelo CONSET se estenderá pelas próximas duas semanas, quando aqueles que compareceram ao encontro terão a oportunidade de analisar cuidadosamente o texto da minuta, que será enviado via e-mail.

Nesta 10ª edição, os conselheiros do Conselho de Ética Pública, recém-designados pelo governador Romeu Zema, tiveram a primeira oportunidade de se apresentarem pessoalmente aos membros das comissões de ética e a várias autoridades e servidores do Estado.

Além dos conselheiros do CONSET, compuseram a mesa do evento os representantes dos demais órgãos do sistema de controle interno do Executivo Estadual: a Controladoria-Geral do Estado (CGE),  representada por Juliana Aschar, Superintendente Central de Integridade e Controle Social; Ouvidoria-Geral do Estado (OGE),  representada pela Ouvidora-Geral Adjunta, Kathleen Garcia Nascimento; e a Advocacia-Geral do Estado (AGE), cujo representante foi o Procurador do Estado, Danilo Antônio de Souza Castro, Advogado-Geral Adjunto do Estado. 

Durante o Encontro, o Presidente do CONSET, Mateus Simões, fez um panorama sobre o cenário encontrado pelos novos Conselheiros, em referência a centenas de procedimentos que deverão ser concluídos, e apresentou algumas medidas que estão sendo trabalhadas para a melhoria da gestão da ética no Estado, como a digitalização de procedimentos e elaboração de um manual sobre o rito processual.

O Conselheiro Francisco Gaetani proferiu, ainda, a palestra magna do evento, sob o tema “Ética para um Serviço Público em Transformação”. Ao final, o Governador Romeu Zema fez o encerramento do Encontro, ressaltando que a ética e a transparência devem ser prioridade na gestão pública e lembrou que a prestação de contas não pode inviabilizar a vida de quem trabalha. “Vim falar hoje sobre um assunto que eu sempre preguei, que é a ética e a transparência. Essas duas palavras são pré-requisito para tudo. A transparência é a melhor ferramenta que existe e é importante deixar claro que as pessoas estão sendo monitoradas para que se mantenham no caminho certo. A prestação de contas no setor público tem que acontecer”, afirmou.

O CONSET

O Conselho de Ética Pública (CONSET) é o órgão colegiado do Poder Executivo Estadual responsável por coordenar e orientar o funcionamento das comissões de ética de cada órgão e entidade do Estado e verificar diretamente a conduta ética das autoridades da alta administração, como Secretários de Estado, demais dirigentes e gestores de 1º e 2º escalão.

Compõem o CONSET, os seguintes conselheiros:

• Mateus Simões de Almeida – Presidente;

• Alexandre Antônio Nogueira de Souza;

• Carolina de Oliveira Castro Baia Antunes;

• Francisco Gaetani;

• Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães;

• Patrícia Lage Becker; e

• Sérgio Lúcio dos Santos.