A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) promove, a partir desta quarta-feira (30/9), o curso “Ética e Regime disciplinar”, desenvolvido pela Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento da Seplag, em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e com o Conselho de Ética Estadual (Conset). O curso, destinado a todo o funcionalismo, se baseia na compreensão dos conceitos, normas e princípios éticos, considerando o Regime Disciplinar da Lei nº 869/1.952 e adaptações posteriores à publicação da legislação.

A capacitação será aplicada, neste momento, para uma turma piloto com membros dos órgãos envolvidos no desenvolvimento do curso e, em seguida, será disponibilizada para todos os servidores do Estado de Minas Gerais, que serão captados e matriculados diretamente pelas Unidades Setoriais de Recursos Humanos (USRH) dos órgãos. Serão apresentados temas como a importância da ética no ambiente de trabalho, sanções, deveres, proibições e informações conforme o regime disciplinar. 

De acordo com a diretora Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento, Luciana Assunção, o curso era ofertado na modalidade presencial antes da pandemia, por meio do Programa Capacitar. 

“A Seplag já tinha interesse em expandir o curso presencial para a modalidade à distância e, em razão do cenário atual, antecipamos a construção e a adequação dos conteúdos para o ambiente virtual de aprendizagem. O objetivo é continuar promovendo o desenvolvimento dos servidores e ampliar o alcance da capacitação também para o interior do estado”, explica. 

A CGE e o Conset, instituições especialistas na temática, são responsáveis pela construção do conteúdo do curso. “Esta parceria proporcionou o lançamento da capacitação, que também compõe a Política de Desenvolvimento dos servidores do Estado de Minas Gerais e é uma ação estabelecida no Plano de Integridade da Seplag, com a cooperação da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Auditoria Setorial e da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da secretaria”, destaca Luciana. 

Participação

As Unidades Setoriais de Recursos Humanos dos órgãos e entidades mineiros que desejam que o curso seja oferecido a seus servidores devem entrar em contato com a Seplag, por meio do email capacitacao@planejamento.mg.gov.br. A diretoria responsável, após confirmar as inscrições, dará acesso à plataforma on-line de cursos da pasta, onde a capacitação estará disponibilizada. Os certificados também serão confeccionados pela Seplag.

O curso tem carga horária de 40 horas/aula e pode ser realizado em um período de 20 dias úteis, na modalidade à distância e sem tutoria (auto instrucional). A previsão é que a capacitação seja disponibilizada de dois em dois meses, em média, ou conforme demanda.

Por SEPLAG

Link da matéria original: http://planejamento.mg.gov.br/noticia/seplag/09/2020/seplag-lanca-curso-de-etica-e-regime-disciplinar-line-para-todos-os

No último dia 18 de setembro, foi publicada a lista de colaboradores regionais que irão auxiliar a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação (SEE) em suas 47 (quarenta e sete) Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

A Superintendência Regional de Ensino – SRE Metropolitana C, da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), promoveu, na manhã do dia 25 de setembro, a palestra “Ética no Serviço Público”, por videoconferência.

Atendendo ao convite da Superintendente Regional, Gláucia dos Santos Ribeiro, o Secretário Executivo do CONSET, Jonatan Pires, ministrou a exposição, abordando temas pertinentes ao exercício íntegro da função pública, desde aspectos conceituais sobre a ética, assim como pontos importantes do Código do Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto n.º 46.644/2014), como os princípios éticos, o papel das Comissões de Ética, entre outros assuntos que demonstraram os objetivos e a importância da gestão da ética na administração pública.

Participaram do encontro virtual, cerca de 140 agentes públicos da SEE, incluindo integrantes de outras regionais de ensino e também da Comissão de Ética daquela Secretaria de Estado.

Diante do momento que estamos vivendo em meio a pandemia, distanciamento social e trabalho remoto, a Comissão de Ética do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM, se preocupou em abordar a temática da Ética no teletrabalho junto aos agentes públicos da autarquia. Para atender a esse objetivo, a comissão desenvolveu material que promove a aplicação do Código de Conduta Ética (Decreto estadual n.º 46.644/2014) durante o regime de teletrabalho, disseminando conceitos e princípios éticos na instituição, de maneira preventiva, educativa e interativa.

De acordo com os processos de adequação de demandas e serviços durante a pandemia, a comissão disponibilizou, em tempo integral, a apresentação em formato audiovisual acessível a qualquer colaborador do Ipem.  Fizeram divulgação via e-mail institucional e intranet, proferiram palestra e ainda desenvolveram uma cartilha em formato digital, agregando ainda mais informações sobre os temas debatidos. A cartilha também foi distribuída por canais digitais.

Tanto a cartilha quanto a peça promocional da palestra estão disponíveis na Vitrine das Comissões de Ética  no nosso site. Clique aqui para conhecer o material produzido pela Comissão de Ética do IPEM.