A convite da Comissão de Ética da Jucemg, o secretário Executivo do Conselho de Ética (Conset), Jonatan Generoso, fez uma apresentação sobre o tema “Gestão da Ética e do Assédio Moral” na sede da autarquia, na manhã desta sexta-feira, 25. Ao abrir o evento, a presidente da Comissão de Ética da Junta Comercial, Sidneia Araújo, destacou que a palestra é uma iniciativa dos trabalhos internos da comissão e, na sequência, passou a palavra para o presidente da Junta Comercial, Bruno Falci. A convite da Comissão de Ética da Jucemg, o secretário Executivo do Conselho de Ética (Conset), Jonatan Generoso, fez uma apresentação sobre o tema “Gestão da Ética e do Assédio Moral” na sede da autarquia, na manhã desta sexta-feira, 25. Ao abrir o evento, a presidente da Comissão de Ética da Junta Comercial, Sidneia Araújo, destacou que a palestra é uma iniciativa dos trabalhos internos da comissão e, na sequência, passou a palavra para o presidente da Junta Comercial, Bruno Falci.
Falci ressaltou oportunidade de conversar e debater sobre o tema, elogiou o trabalho da atual comissão, em especial, no papel de esclarecer e acompanhar o cumprimento do Código de Ética dos Servidores e dos princípios constitucionais. “É muito importante o evento de hoje para que possamos, a cada dia, dar mais visibilidade para o trabalho que a Comissão de Ética vem realizando, mostrando com transparência o caminho que o servidor deve seguir e pautar as suas ações em razão do cargo que ocupa. Cabe a cada um de nós, que estamos na administração pública, exercer nossas atividades com lisura e retidão”, pontuou.
Em seguida, o especialista em políticas públicas, Jonatan Generoso proferiu a sua palestra abordando a ética do servidor público, a gestão da ética, a competência da Comissão de Ética no trabalho de orientação e prevenção e a necessidade de desenvolver a autovigilância da ética no trabalho. O secretário comentou que o aspecto ético e moral dos atos é o foco maior da Comissão de Ética, mas que também pode haver sanção. “Esgotadas as medidas preventivas, a etapa seguinte é a instauração de um processo ético, com sanções de advertência e conduta ética. São sanções de cunho moral, mas que podem acarretar ficha maculada pelo descumprimento do código de ética”.
Para Jonatan Generoso, a ética atua como um guia para as nossas escolhas. “Não nascemos éticos”, diz, ao abordar que o código de ética segue princípios e valores que estabelecem condutas e vão sendo destrinchados em deveres e proibições. “Tudo gira em torno dos princípios e valores, muitas vezes óbvios, como honestidade. Não nascemos éticos – enfatiza - erramos, somos falíveis, e temos que ser lembrados destas questões para refletir e errar menos”.
Assédio moral
Na sequência da palestra, outro assunto debatido foi o assédio moral e como o tema é tratado no Estado. Para Generoso, Minas é um dos poucos estados brasileiros que regulamentou em lei o tema que, para ele, é difícil de identificar, mas que traz consequências drásticas para quem é vítima. “Por esse motivo, é preciso debater o assunto, tirar dúvidas e, na ocorrência do caso, denunciar”, orienta. Na sequência da palestra, outro assunto debatido foi o assédio moral e como o tema é tratado no Estado. Para Generoso, Minas é um dos poucos estados brasileiros que regulamentou em lei o tema que, para ele, é difícil de identificar, mas que traz consequências drásticas para quem é vítima. “Por esse motivo, é preciso debater o assunto, tirar dúvidas e, na ocorrência do caso, denunciar”, orienta.
Segundo o secretário, é preciso diferenciar o que é conflito interpessoal da prática de assédio moral. Ele citou uma pesquisa feita, em 2018, pelas comissões de ética dos órgãos e entidades estaduais e apontou como principal denúncia a relação de conflito entre chefes e subordinados. “O assédio moral tem como prática desqualificar, reiteradamente, por gestos ou atitudes, a imagem, a segurança e a autoestima do agente público”. Outras práticas são: incentivar o isolamento, privando a vítima de informações e convívio com os colegas, manifestações de desprezo e atribuições, de forma frequente, incompatíveis com a formação/cargo.
“O assédio é um processo, uma reiteração, uma repetição que leva um tempo para se consumar. É uma ferida psicológica de difícil comprovação, pois são práticas muitas vezes sutis”. Conforme explica Generoso, o assédio tem várias vertentes, já que pode ser entre o subordinado e o chefe, bem como o inverso. “O mais comum é realmente aquele que tem mais poder na instituição assediar aquele com menos poder”, conclui.
Por fim, o palestrante orientou como denunciar as práticas de assédio moral, que devem ser encaminhadas ao setor de Recursos Humanos ou à Ouvidoria Geral do Estado. A denúncia pode ser feita presencial ou pelo site da Ouvidoria. “Após o encaminhamento, haverá uma tentativa de conciliação, feito pelo RH ou OGE. Sem sucesso, a denúncia é encaminhada para a área correcional da Controladoria Geral do Estado e pode resultar na abertura de um processo administrativo disciplinar”, explica.
Ao encerrar o evento o presidente da Jucemg, Bruno Falci, agradeceu a Comissão de Ética pela iniciativa de realizar o debate e de todos os participantes. Segundo Falci, “o objetivo é ter o melhor relacionamento e convivência possível, pois a maior parte de nosso tempo passamos no trabalho e devemos buscar o melhor ambiente que nos ajude a viver mais e melhor”.
Créditos: Ascom/Jucemg