A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) realizou nesta terça-feira, dia 13/07, por meio da Comissão de Ética da instituição, a palestra “O Papel da Comissão de Ética na gestão de conflitos e sua interseção com as áreas de controle e RH”. O evento teve como convidado o Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (CONSET), Jonatan Agnelli Pires Generoso, e foi voltado aos servidores e colaborares da Escola com transmissão ao vivo pelo canal da instituição. O Objetivo da palestra foi apresentar a estrutura da gestão da ética no Estado, o papel das comissões de ética das instituições, além de discutir estratégias para mediação de conflitos de modo a dirimir possíveis problemas relacionados a assédio moral e outras questões que prejudicam o bom ambiente de trabalho e institucional.

Por  Ascom/ESP.

Embora a data prevista de divulgação do nome da pessoa escolhida era dia 1º de junho, informamos que ainda está em curso a análise dos currículos dos candidatos e consequente seleção dos entrevistados.

A expectativa é de que a escolha do selecionado ocorra nos próximos dias, quando o nome será divulgado neste site.Na oportunidade, a Presidência e a Secretaria Executiva do CONSET agradecem a todos os 23 (vinte e três) candidatos que enviaram os seus currículos, visando a integrar a equipe deste órgão colegiado.

O Processo seletivo

A Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais – CONSET/MG acaba de abrir nova vaga. Para concorrer, o candidato deverá ser servidor de carreira e fará jus a uma função gratificada - FGD-7 (R$990,00). 

Papel da Secretaria Executiva
A Secretaria Executiva do Conselho tem as seguintes competências:

• propor e estruturar deliberações para orientar ou normatizar questões referentes a questões da ética no serviço público;
• receber, organizar e efetuar análise prévia de DCIs, consultas, denúncias, reclamações, recursos e demais expedientes;
• secretariar as reuniões plenárias, redigir atas e  providenciar os encaminhamentos necessários;
• ser a interface do CONSET junto às Comissões de Ética, autoridades, demais agentes públicos e cidadãos;
• mobilizar, preparar e orientar as Comissões de Ética para atuarem nos órgãos e entidades;
• orientar cidadãos e agentes públicos sobre questões relativas à gestão da ética no Poder Executivo de MG.

Além das atribuições acima, a Secretaria Executiva do CONSET assumiu, desde 2019, a responsabilidade pela Secretaria Executiva do Conselho de Corregedores dos órgãos e entidades do Poder Executivo – CONREGE/MG (Decreto n.º 48.057, de 08/10/2020) e do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção – CTCC/MG (Decreto n.º 47.674, de 19/06/2019).

 Sobre as atribuições do ocupante da vaga
O  servidor que ocupar a vaga em questão exercerá as seguintes atividades:

• estudos e elaboração de normas e orientações éticas;
• análise e autuação de consultas, reclamações e denúncias recebidas pelo Conselho;
• orientação a agentes públicos e cidadãos sobre a aplicação do Código de Ética;
• monitoramento e capacitação das comissões de ética;
• apresentações sobre o Código de Ética em órgãos e entidades do Estado;
• auxílio ao Secretário Executivo no suporte ao CONREGE/MG e CTCC/MG ;
• organização de eventos do CONSET, do CONREGE/MG e do CTCC/MG;
• outras atividades técnico-administrativas solicitadas pelo Secretário Executivo.

Perfil desejado para o ocupante da vaga:

➢ Integrante de carreira do Poder Executivo do Estado;

➢ Formação superior;

➢ Conhecimentos jurídicos;

➢ Facilidade/disposição para realizar capacitações e palestras;

➢ Discrição para lidar com assuntos sigilosos.

 Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

 Manifestação de interesse

 Os interessados à vaga deverão encaminhar um minicurrículo para o e-mail conselhodeetica@conselhodeetica.mg.gov.br , até 26/05/2021. 

O CONSET analisará as informações recebidas, podendo realizar entrevistas com os candidatos que achar pertinentes.

O nome do candidato escolhido será divulgado neste site do CONSET, com previsão para 01/06/2021. 

Neste mês, a alta gestão da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) iniciou uma capacitação online da Fundação Dom Cabral. As aulas abordam temas como legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno e código de conduta, além da lei nº 12.846, a Lei Anticorrupção. Totalizando 16 horas, a iniciativa abrange a Diretoria Executiva da empresa, seus conselheiros fiscais e de administração, além de membros do seu Comitê de Auditoria Estatutário. O diretor-presidente da Cesama, Júlio Teixeira, explicou que a capacitação é fruto do advento da lei nº 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais. “Ela estabelece que as sociedades de economia mista e empresas públicas, como a Cesama, deverão adotar uma série de práticas de gestão de riscos e controle interno. Daí a importância desse tipo de treinamento, que tem como objetivo a melhoria do serviço prestado a quem é de fato a dona da empresa, a população de Juiz de Fora”. Já a presidente do Conselho de Administração da Cesama, Maria Helena Rodrigues, ressaltou a clareza e a precisão dos temas que estão sendo abordados ao longo da capacitação. “Um curso dessa natureza é fundamental para qualquer instituição, pois trabalha assuntos que irão garantir o adequado funcionamento dos sistemas, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade”, afirmou. “Trata-se de um debate fundamental, seja nas empresas públicas ou privadas. No caso do setor público, essa questão é ainda mais relevante, uma vez que ele utiliza recursos oriundos da população”, avaliou a presidente do Conselho Fiscal da Cesama, Fernanda Finotti. “Vivemos tempos tumultuados e de isolamento social, em que muitas pessoas deixaram de adotar posturas socialmente corretas. No calor da rotina, quase não temos tempo para refletir sobre nossas atitudes. Por isso, cabe à governança promover a ética nas relações e estabelecer códigos de conduta”, destacou Fernanda, que, ao lado da alta gestão da companhia, também participou de um curso específico sobre o Código de Ética e Integridade da empresa, no dia 10 de junho, conduzido pelo Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset/MG), Jonatan Agnelli. Outras informações:
(32) 3692-9179 - Assessoria de Comunicação da Cesama.
Por CESAMA
Link da matéria original: http://www.cesama.com.br/noticia/alta-gest-o-da-cesama-recebe-curso-de-capacita-o

Ontem, dia 2 de maio, foi celebrado o Dia Nacional da Ética. A data marca a reivindicação pelo comportamento ético tanto na Administração Pública quanto na sociedade.

Embora ainda não seja uma data comemorativa oficial no calendário mineiro, o presidente do Conselho de Ética Pública (CONSET), Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães, aproveitou a oportunidade para homenagear essa ação, que foi organizada por movimentos sociais na luta por um comportamento mais ético.

“Cabe a todo agente público do Estado, em todos os dias do ano, prestigiar a ética e se tornar um exemplo de conduta ao seu redor”, enfatiza Bessoni.