Na quinta-feira (23 de março), o Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (CONSET), realizou a retomada do projeto Dialogando com as Comissões, realizando a sua primeira edição do ano de 2023, a fim de se discutir a Nova Metodologia para Planos de Ação criada pelo Conselho, em parceria com alunos da Fundação João Pinheiro para o preenchimento do Plano de Ação pelas Comissões de Ética. Esse instrumento é o documento que subsidia o planejamento das atividades a serem desenvolvidas ao longo do ano pelas Comissões. O evento teve ampla participação, com mais de 70 pessoas inscritas.

O Conselho de Ética Pública - CONSET, por meio de sua Secretaria Executiva, apresenta o relatório de execução de 2022, além de perspectivas de implementação em 2023. Trata-se da atualização do relatório apresentado no 13º Encontro Anual com as Comissões de Ética, realizado em 5 e 6 de dezembro de 2022.

O relatório em questão visa a prestar informação, de formar simples e objetiva, a qualquer interessado na atuação do Conset.

Destacamos a resolução em 2022 de 58% dos expedientes que deram entrada no próprio ano, além de alcançar 84% de conclusão dos expedientes de 2021, 80% de 2020 e 93% de 2019, ano de retomada do Conselho, após 4 anos desprovido de conselheiros. Relevante mencionar que o CONSET se reúne mensalmente e muitos procedimentos demandam averiguações, informações de outros órgãos e estudos complementares para construção de uma conclusão, o que não permite um arquivamento de imediato dos expedientes recepcionados.

Cerca de 850 servidores foram capacitados em 2022, através de 14 eventos promovidos diretamente pelo Conselho ou a pedido.

Também há dados e informações sobre as Declarações Confidenciais de Informações (DCIs), atendimentos técnicos, contribuições normativas, entre outros.

O relatório ainda aponta perspectivas para este ano de 2023, como publicar novo Regimento Interno do CONSET e Manual de Procedimentos Éticos, além de realizar o evento de 1 ano do Decreto 48417/2022 – Conflito de Interesses.

Para acessar o Relatório 2022 e Perspectivas para 2023 do CONSET, clique aqui.

Na última segunda e terça-feira (5 e 6 de dezembro), o Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (CONSET), realizou o seu 13º Encontro Anual com as Comissões de Ética. O objetivo foi tratar do tema da ética e do trabalho desenvolvido pelo CONSET e pelas comissões de ética ao longo do ano de 2022. O evento foi transmitido via Microsoft Teams e será disponibilizado futuramente no canal do Youtube da CGE. Foram apresentadas algumas boas práticas implementadas por Comissões de Ética do Executivo Estadual durante o ano corrente, cujas comissões selecionadas previamente foram da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura), da SEE (Secretaria de Educação) e da COPASA.

Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, Presidente do CONSET, falou sobre as ações exercidas pelo Conselho no ano de 2022. O evento contou com representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Controladoria Geral da União e da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, entre outros, conforme a programação a seguir (para visualizar a programação completa do evento, clique aqui).

Além disso, ao final dos dois dias fomos agraciados com as palavras do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, que deu as boas vindas ao novo presidente do CONSET e ainda destacou a premiada transparência do seu Governo, bem como a importância da ética para a Administração Pública.

O evento foi transmitido via Microsoft Teams e será disponibilizado futuramente no canal do Youtube da CGE.