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 encontro2020

“A ética é o dever de todo servidor público e o direito de todo cidadão”, afirmou a Ministra Cármen Lúcia, no 11ª Encontro Anual do Conset com as Comissões de Ética.

O Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset-MG) realizou, nos dias 10 e 11 de dezembro, o 11ª Encontro Anual do Conset com as Comissões de Ética. O evento promoveu muita troca de experiência e discussões sobre o papel de Comissões de Ética no Poder Executivo Estadual, além de estimular debates sobre oportunidades de melhoria na gestão da ética na administração pública.

“O encontro reuniu diversos atores da administração pública a nível estadual e federal. Durante as palestras, pôde-se perceber que as instituições públicas representadas estão trabalhando em prol da ética, da integridade e da probidade a fim de atender às expectativas da população, seja na eficiência dos serviços prestados, como também na conduta ética de seus dirigentes”, afirmou o Secretário Executivo do Conset, Jonatan Agnelli Pires.

O evento foi transmitido pelo canal da CGE no Youtube e contou com a participação de várias autoridades, como a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, Regis Xavier Holanda, Secretário Executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Lucas Bessoni, Presidente do CONSET/MG e o Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.

Em sua explanação, a Ministra Cármen Lúcia lembrou do aniversário de 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, data comemorada no dia 10 de dezembro. A Ministra lamentou os retrocessos e a constante violação dos direitos humanos mais básicos que sofremos ainda hoje. Em uma de suas reflexões, afirmou “que possamos, nesta data, incluir também como direito fundamental de todos o direito a um governo honesto”.

Em sua apresentação, o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, elencou 10 iniciativas de boa governança promovidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, dentre elas, a melhoria da transparência pública, as ferramentas em prol do controle social, como o Portal dos Conselhos e a boa avaliação do Estado em relação à prestação de contas. “Os bons resultados alcançados por Minas Gerais só foram possíveis graças ao trabalho conjunto das secretarias e órgãos autônomos”, concluiu Fontenelle.

O evento contou ainda com palestras de Arthur Magno e Silva, Conselheiro do Conset, Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Willian Garcia Pinto, Promotor de Justiça de Brumadinho, Regina Arantes, Presidente da Comissão de ética da SEE, Daniel Guimarães Medrado, Ouvidor de Prevenção e Combate à Corrupção da OGE e Helena Silva Barbosa, Representante da Comissão de ética do IPEM/MG.

Segue abaixo o material das palestras apresentadas durante o evento.

- Lucas Bessoni, Presidente do CONSET/MG
11ª Encontro Anual do Conset com as Comissões de Ética - Palestra CONSET/MG.

- Regina Arantes, Presidente da Comissão de ética da SEE
11ª Encontro Anual do Conset com as Comissões de Ética - Palestra SEE/MG

- Regis Xavier, Secretário Executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
  Atuação e desafios da Comissão de Ética Pública da Presidência da República

- Helena Silva Barbosa, Representante da Comissão de ética do IPEM/MG.
Ética no Teletrabalho

 

CONSET realiza Treinamento

A Secretaria Executiva do CONSET (Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais) realizou, nos dias 24 e 25 de novembro, a 15ª edição do Treinamento Introdutório para novos membros de Comissão de Ética. A capacitação aconteceu de forma online e foi transmitida pelo canal da CGE do Youtube.

Com mais de 750 visualizações no Youtube, o curso ministrado por Jonatan Pires, Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública e a Assessora da Secretaria Executiva, Lívia Cândido, teve como objetivo capacitar membros recém designados para Comissões de Ética dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Segundo Pires, a realização do curso é necessária para que os novos membros entendam o papel que será exercido por eles na Administração Pública, enquanto integrantes de uma comissão de ética, e consigam receber as informações mais importantes para esse exercício.

“Para gente é muito gratificante ter esses encontros periódicos, reforçando que a ética está no DNA desse novo Governo de Minas”, afirmou Lucas Bessoni, Presidente do Conselho de Ética Pública. 

encontro conset dez

O Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais – CONSET/MG realizará a 11ª edição do “Encontro anual do CONSET com as Comissões de Ética” do Poder Executivo Estadual, nos dias 10 (quinta) e 11 de dezembro (sexta-feira), de 10h às 12h.

Com a participação, já confirmada, de autoridades como: Ministra Carmén Lúcia (STF), Régis Xavier (Secretário Executivo da Comissão de Ética da Presidência da República), Lucas Bessoni (Presidente do CONSET/MG) Igor Eto (Secretário de Estado de Governo/MG), Rodrigo Fontenelle (Controlador-Geral do Estado/MG), além da participação das Comissões de Ética da Secretaria de Educação/SEE-MG e do IPEM/MG, o encontro objetiva a troca de experiências exitosas e a promoção de debates e reflexões sobre oportunidades de melhoria na gestão da ética na administração pública.

A programação completa será definida e informada em breve.

O link para a inscrição é: https://eventos.cge.mg.gov.br/inscricao/informacao/170 . Será emitido certificado para os inscritos. Qualquer agente público pode se inscrever. 

O evento será transmitido pelo canal da CGE no Youtube: www.youtube.com.br/cgemg 

Mais informações, entrar em contato pelo e-mail conselhodeetica@conselhodeetica.mg.gov.br ou telefone (31) 3915-2748/8990.

condemge2020

Na manhã desta quarta-feira (18/11), a Comissão de Ética da Codemge realizou evento virtual sobre o Código de Conduta, Ética e Integridade da Companhia. Direcionado aos empregados e administradores, o encontro ocorreu entre 10h e 11h30 pela plataforma Teams, reunindo 80 pessoas.

Na abertura, a presidente da Comissão, Ana Paula Durães Rabelo Dias, destacou que a iniciativa atende à Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais). Em seu artigo 9º, inciso VI, a legislação estabelece a obrigatoriedade de treinamento periódico sobre o assunto em empresas públicas e sociedades de economia mista.

Posteriormente, o treinamento foi ministrado pelo secretário executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset), Jonatan Agnelli Pires Generoso. Ele apresentou conceitos relacionados ao tema, instrumentos de gestão da ética nas organizações públicas, tópicos referentes ao Código de Conduta Ética do Estado (Decreto 46.644/2014) e ao Código de Conduta, Ética e Integridade da Codemge, além da importância e dos desafios na ética no ambiente de trabalho.

Acesse a área “Meu Aprendizado”, no Fluig, para assistir à gravação do evento e ter acesso à apresentação do Jonatan. Ele também indicou um pequeno vídeo, com menos de 5 minutos de duração, contendo reflexão sobre ética feita pelo historiador Leandro Karnal: www.youtube.com/watch?v=y0-LBDI1tjc.

 
O Código e a Comissão de Ética da Codemge

O Código de Conduta, Ética e Integridade da Codemge foi instituído em março de 2018 e sintetiza as diretrizes éticas que devem ser consideradas na condução dos negócios da Companhia por cada um de seus colaboradores e parceiros, independentemente de grau hierárquico e/ou área de atuação. O documento está disponível na Intranet e no site institucional.

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