O Conselho de Ética Pública - Conset, por meio de sua Secretaria Executiva, apresenta o seu relatório de execução de 2020, além de perspectivas de implementação em 2021.
Todos sabemos que o ano de 2020 foi bastante atípico, devido à pandemia do coronavírus, o que causou profundas mudanças na dinâmica das relações profissionais e sociais.
Diante deste cenário, o Conset, como qualquer outro órgão ou entidade, precisou se adaptar à nova realidade, para manter o funcionamento e, assim, cumprir o seu papel institucional.
O relatório em questão visa a prestar informação, de formar simples e objetiva a qualquer interessado, sobre a atuação do Conset em 2020, além das ações que pretendemos implantar em 2021.
No documento, em formato ppt, constam, por exemplo, os índices de conclusão dos procedimentos que estavam pendentes, quando da retomada do Conselho em setembro de 2019 (65% concluídos até dez/2020), além dos expedientes que deram entrada em 2020 (50% concluídos até dez/2020). Também há dados e informações sobre as Declarações Confidenciais de Informações (DCIs), capacitações, produção de normas, gestão da informação, entre outros.
Podemos destacar a realização de 24 (vinte e quatro) eventos de capacitação (sendo 3 presenciais), que envolveu diretamente cerca de 2.300 (dois mil e trezentos) servidores participantes, além de cerca de 5.000 visualizações daqueles eventos gravados e disponibilizados na internet. O Conselho também provocou a discussão e contribuiu diretamente na publicação da Resolução Conjunta CGE / AGE / OGE nº 01, de 13/03/2020, que dispõe sobre situações que suscitam conflitos de interesse após o exercício de cargo, emprego ou função pública. Elaborou e publicou a Deliberação n.º 22/2020, que suprimiu a exigência de o agente público ocupante de cargo da Alta Administração Estadual de enviar, anualmente ao Conset, a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), conforme previa a Deliberação n.º 21/2014 do Conselho, que dispõe sobre a DCI.
O site do CONSET também foi reformulado e modernizado, ficando mais acessível e atraente para o usuário. Cabe aludir que houve mais de 232 (duzentos e trinta e dois) mil acessos ao site do Conselho em 2020. A partir do novo site, as denúncias e reclamações direcionadas ao CONSET passaram a ter o recebimento centralizado via sistema da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE, facilitando o acompanhando da manifestação pelo reclamante.
Ademais, estão descritas no Relatório ações para aperfeiçoar a execução dos trabalhos, facilitar e racionalizar a gestão de declarações e manifestações pertinentes ao Conselho, cujos desdobramentos se estenderão em 2021, visando à concretização das medidas de melhoria.
Para acessar o Relatório ora apresentado, clique aqui .
