O Conselho de Ética Pública - CONSET, por meio de sua Secretaria Executiva, apresenta o relatório de execução de 2022, além de perspectivas de implementação em 2023. Trata-se da atualização do relatório apresentado no 13º Encontro Anual com as Comissões de Ética, realizado em 5 e 6 de dezembro de 2022.
O relatório em questão visa a prestar informação, de formar simples e objetiva, a qualquer interessado na atuação do Conset.
Destacamos a resolução em 2022 de 58% dos expedientes que deram entrada no próprio ano, além de alcançar 84% de conclusão dos expedientes de 2021, 80% de 2020 e 93% de 2019, ano de retomada do Conselho, após 4 anos desprovido de conselheiros. Relevante mencionar que o CONSET se reúne mensalmente e muitos procedimentos demandam averiguações, informações de outros órgãos e estudos complementares para construção de uma conclusão, o que não permite um arquivamento de imediato dos expedientes recepcionados.
Cerca de 850 servidores foram capacitados em 2022, através de 14 eventos promovidos diretamente pelo Conselho ou a pedido.
Também há dados e informações sobre as Declarações Confidenciais de Informações (DCIs), atendimentos técnicos, contribuições normativas, entre outros.
O relatório ainda aponta perspectivas para este ano de 2023, como publicar novo Regimento Interno do CONSET e Manual de Procedimentos Éticos, além de realizar o evento de 1 ano do Decreto 48417/2022 – Conflito de Interesses.
Para acessar o Relatório 2022 e Perspectivas para 2023 do CONSET, clique aqui.