Durante a Semana de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Prática de Assédio Sexual, realizada dos dias 11 a 15 de setembro de 2023, a Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda divulgou material referente ao tema. O material está disponibilizado na sessão da Vitrine do site do CONSET, através do link a seguir. Na oportunidade, também foi disponibilizado material relativo à Campanha contra o Assédio Moral, de anos anteriores.
Foi realizado nos dias 27/09/2023 e 28/09/2023 o “Treinamento Introdutório para Novos Membros de Comissão de Ética de 2023”, pela Secretaria Executiva do Conselho de Ética pública do Estado de Minas Gerais (Conset).
Na capacitação, foram abordados conceitos relacionados à ética profissional, no âmbito público X privado e à ética dos agentes públicos. Além disso, foram apresentados os objetivos dos instrumentos do Estado para a Gestão da Ética, o Código de Conduta Ética, o papel do Conselho de Ética Pública e das Comissões de Ética, os procedimentos éticos, os planos de ação e noções sobre o conflito de interesses, além do Sistema de Prevenção ao Conflito de Interesses – SPCI.
O treinamento contou com a ilustre presença do Presidente do CONSET, Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, que fez a abertura do evento.
O evento foi conduzido e ministrado pelo Secretário Executivo, Jonatan Agnelli Pires Generoso. Também participaram os Assessores Técnicos, Antonio Marcel e Daniet Mendonça, falando sobre o conflito de interesses e o SPCI. A Assessora Mariana Senna também prestou auxílio, no esclarecimento de diversas dúvidas dos membros de Comissões de Ética.
No último dia 21 de setembro, o Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública – CONSET, Jonatan Pires, aplicou treinamento básico a membros recém-designados para a Comissão de Ética da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG).
Foram apresentados conceitos básicos relacionados ao tema e os instrumentos de gestão da ética no Poder Executivo Estadual, em especial as atribuições e a prática do funcionamento das comissões de ética do Estado. Várias dúvidas dos presentes foram ainda esclarecidas, visando a dotar os novos integrantes de um mínimo de conhecimento, necessário ao cumprimento do nobre papel exercido por uma comissão de ética.
O Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública, Jonatan Pires, realizou palestra sobre “Ética no Setor Público: Foco no Poder Executivo de MG”, destinado a agentes púbicos do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).
Na fala do Secretário Executivo, foram abordados temas pertinentes ao exercício íntegro da função pública, desde aspectos conceituais sobre a ética, assim como pontos importantes do Código do Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto n.º 46.644/2014), como os princípios éticos, o papel das Comissões de Ética, entre outros assuntos e exemplos práticos que demonstraram os objetivos e a importância da gestão da ética na administração pública.
O evento foi realizado no último dia 05 de setembro, de forma presencial no 9º andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte/MG, mas, também contou com transmissão on line para os colaboradores das regionais do Idene.
O encontro foi aberto e encerrado pelo Diretor-Geral do Instituto, sr. Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, que demonstrou seu apoio às ações em prol da integridade na gestão do Idene.
O GT18, grupo de trabalho que reúne representantes das Corregedorias Fazendárias dos Fiscos estaduais e do Distrito Federal, esteve reunido em plenária para tratar dos assuntos relativos ao trabalho realizado pelos órgãos. Além de temas do cotidiano da área, como estudo de casos e decisões judiciais, foram discutidos pontos para a melhoria das ações e resultados institucionais, com ênfase na modernização das unidades e na estruturação de um modelo de maturidade correcional inspirado na Corregedoria Geral da União - CGU.
O encontro contou ainda com duas palestras centradas em aspectos do Direito Administrativo. Na primeira, o professor Francisco José Vila Boas Neto, doutor em Direito e presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem do Advogados - OAB/MG (18ª subseção), abordou o tema "Abuso de autoridade nas oitivas de sindicâncias e no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar". O segundo momento foi dedicado às reflexões sobre o "O conflito de interesse na gestão da ética pública" apresentado por Jonatan Agnelli Pires Generoso, secretário executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais.
A reunião foi coordenada pelo Chefe de Correição da Corregedoria Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, José Eduardo Miranda Batista Costa, e contou com a relatoria do Titular da Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda de Santa Catarina, Mauro Delfino de Moura Luiz.
O GT18, ligado ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) por meio da COTEPE/ICMS, é um grupo de trabalho que envolve os corregedores das Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, e tem como coordenador o titular da Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, José Henrique Righi Rodrigues. O objetivo do GT18 é debater, promover estudos e trocar experiências acerca da atividade correcional, ética e integridade pública. As reuniões do GT acontecem trimestralmente
Acesse aqui a listagem de reuniões e encontros realizados pelo GT18.
Texto: CONFAZ
