Iniciativa conjunta entre Presidência e Comissão de Ética da autarquia, evento promoveu reflexões sobre a conduta do agente público
Em uma iniciativa conjunta da Presidência e da Comissão de Ética da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), servidores da autarquia participaram, na tarde da última segunda-feira (4), de palestra com o tema “Ética no Ambiente de Trabalho e no Teletrabalho”.
Realizado no plenário da sede, em Belo Horizonte, e com transmissão via plataforma Teams, o evento teve abertura do presidente da Jucemg, Bruno Selmi Dei Falci.
Ao falar, ele destacou que a ética é um tema antigo, mas, ao mesmo tempo, atual e complexo, simples e desafiador.
“Seja no trabalho presencial, seja no teletrabalho, o agir ético deve nos orientar da mesma forma. Respeito, educação, cordialidade, generosidade e honestidade são princípios que a vida em sociedade exige e que mostram o compromisso que cada um tem consigo e com o outro”, disse.
Palestra
Ao apresentar o tema, o palestrante Jonatan Agnelli Pires, secretário-executivo do Conselho de Ética Pública (Conset), fez uma explanação geral sobre a ética no serviço público, cujo tratamento teve origem com a formulação, em 1994, do código de ética profissional para o servidor público civil do Poder Executivo federal.
Especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG), Jonatan citou que a gestão ética na administração pública tem, dentre os objetivos, despertar o servidor para que desempenhe suas atividades com cuidado e respeito às pessoas, além de zelo pelo patrimônio público.
Por isso, defendeu que a ética do agente público consiste em manter o equilíbrio entre a legalidade e a moralidade na prestação do serviço, visando sempre o interesse público.
Teletrabalho
Em sua palestra, Jonatan também explanou alguns princípios e valores do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo, bem como inseriu o tema da ética no regime de teletrabalho, que teve início em março de 2020, devido ao isolamento imposto pela pandemia de Covid-19.
O regime definitivo do teletrabalho foi estabelecido pelo decreto estadual nº 48.275, de setembro de 2021, tendo sido recentemente alterado pela Resolução da Seplag/MG nº 57, de 31/5/2023.
Conforme destacou o secretário-executivo do Conset, o teletrabalho tem como princípios, dentre outras coisas, melhorar a qualidade de vida do servidor público e aumentar a produtividade, bem como incentivar a racionalização do trabalho e a adoção de práticas social, econômica e ambientalmente sustentáveis.
Ao comentar que é esperado que o agente público exerça suas funções com comprometimento, profissionalismo e lealdade, o secretário-executivo pontuou que “a base do teletrabalho é a confiança mútua, estabelecendo a eficiência, organização e a valorização do servidor”. Para concluir, afirmou que “princípios e valores ético-profissionais independem do ambiente em que o trabalho é realizado”.
Para Jonatan, a atuação do conselho e das comissões é mostrar o caminho da ética, mas a adoção de princípios e valores está na consciência de cada um. “A autovigilância e a prevenção são o melhor caminho”, apontou.
Texto: ASCOM/JUCEMG