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A Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública de Minas Gerais (Conset/MG) realizará o Treinamento Introdutório para novos membros de Comissão de Ética nos dias 9 e 10 de julho, de 9h às 12h. O encontro ocorrerá por meio de videoconferência na plataforma Teams e serão abordados temas como:

  • Conceitos relacionados à Ética, Ética Profissional e Ética do Agente Público;
  • Instrumentos do Estado para Gestão da Ética: objetivos e o Código de Conduta Ética (Decreto n.º 46.644/2014);
  • Papel do Conselho de Ética Pública e das Comissões de Ética;
  • Procedimentos Éticos (Averiguação preliminar e Processo Ético);
  • Planos de Ação das Comissões de Ética;
  • Noções sobre Conflito de Interesses; Ética x Correição;
  • Importância da Ética no ambiente de trabalho.

O evento é voltado principalmente para recém-designados para as comissões, mas está aberto também a quem se interessar pelo conteúdo.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no sistema CGE Eventos ou clicando aqui. Será emitido certificado aos participantes.  

 

Secretaria Executiva do Conset/MG

Comunicamos o resultado final do processo seletivo e a candidata escolhida para a vaga de Assessoramento Técnico-Administrativo da Secretaria Executiva do Conset é a Juliana Graziele da Cruz Souza Barbosa

No momento, estamos providenciando os trâmites da nomeação, visando à publicação do ato no Jornal Minas Gerais. 

Agradecemos imensamente aos 294 (duzentos e noventa e quatro) candidatos que enviaram seus currículos e demostraram interesse para a vaga. 

 

Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública de Minas Gerais

 

Na manhã do dia 11 de junho, foi realizado o 2º Dialogando com as Comissões do ano de 2024, o encontro ocorreu por meio da plataforma Teams e teve como tema os “Requisitos para análise das consultas sobre conflito de interesses” e contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas. 

O Presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset/MG), Joaquim Antônio Murta, deu início aos trabalhos de abertura agradecendo ao público presente pelo interesse na temática e ressaltou a importância do encontro para aprimorar o sistema de controle da ética pública no Estado.

Já o Secretário Executivo, Jonatan Pires, destacou a relevância da temática sobre conflito de interesse, que atualmente representa acerca da metade dos procedimentos tratados pelo Conset. Mencionou ainda a existência do Sistema de Prevenção de Conflito de Interesse (SPCI). 

A apresentação foi conduzida pelo Assessor Daniel Rocha, que explanou sobre as legislações que tratam do conflito de interesse e adentrou nos requisitos e demais especificidades para analisar as consultas. 

Em breve a gravação do 2º Dialogando com as Comissões estará disponível no site institucional do Conset/MG, na nova aba Capacitações.

No dia 3 de junho, o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) promoveu por meio de sua Comissão de Ética um encontro com os conselheiros e servidores para tratar da oferta de brindes, presentes e hospitalidades a agentes públicos do Executivo Estadual.

O encontro contou com a participação do Conset e a palestra foi conduzida pelo Assessor Daniel Rocha, da Secretaria Executiva. Na ocasião foi realizada apresentação abordando conceitos, pontos principais sobre o tema e, posteriormente, houve abertura para responder aos questionamentos dos participantes.

A gravação do encontro está disponível no canal do youtube do CEE/MG e no site institucional do Conset, no menu Capacitações.

No último dia 15 de maio, a Comissão de Ética da SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) promoveu o encontro “Dialogando com a Ética”, junto às 28 (vinte e oito) Unidades Regionais da Saúde.

O evento ocorreu de forma presencial, nas dependências da Escola de Saúde Pública do Estado – ESP/MG, em Belo Horizonte/MG, quando o Secretário Executivo do Conset/MG, Jonatan Pires, discorreu sobre os aspectos éticos e a importância da sua observância na vida do agente público. Após apresentar os conceitos e algumas situações práticas, houve intensa interação do representante do Conselho com o público participante, para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências.

O encontro ainda contou com a presença da Chefe da Gabinete da SES/MG, Marina Queirós Cury, e com outras apresentações, cuja programação se estendeu até o dia 16 de maio.

 

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