Crédito imagem: Felipe de Paula/Segov

Documento visa prevenir a prática de conflito de interesses no serviço público

A Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov), por meio de sua Controladoria Setorial e Núcleo de Correição Administrativa (Nucad), publicou, na última quarta-feira (13/8), Cartilha sobre Conflito de Interesses. O documento visa orientar os servidores da pasta sobre o tema e fortalecer a transparência e a ética no serviço público.

O lançamento aconteceu durante encontro promovido pela Comissão de Ética da Segov e trouxe palestras sobre o combate ao conflito de interesse e nepotismo. As temáticas foram ministradas pelo presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset), Joaquim Murta, e pela servidora da Controladoria Setorial/Núcleo de Correição Administrativa da Segov, Andressa Pereira dos Santos Assis.

O evento contou com a participação do chefe de gabinete da Segov, Gustavo Braga, que ressaltou a importância da iniciativa para o cumprimento do Plano de Integridade da Secretaria. “A cartilha está sendo disponibilizada para todos os servidores da Segov e da Casa Civil e é um marco importante na concepção das metas do nosso Programa de Integridade. Por meio dela, conseguimos chegar ainda mais próximo dos nossos servidores com esses conceitos e temos a oportunidade de apresentar a importância de se conduzir o trabalho no dia a dia e valorizar esses assuntos dentro da nossa rotina de trabalho”, destacou.

A Presidente da Comissão de Ética, Silvana Maria da Silva, falou sobre a adoção das práticas pelos servidores. “Estamos fazendo essa capacitação para prevenir possíveis desvios éticos. É de suma importância que essas prevenções e orientações sejam acolhidas por todos os servidores”, reforçou.

Para  conhecer a cartilha, clique aqui

Fonte : https://www.cge.mg.gov.br/noticias-artigos/1446-controladoria-setorial-da-segov-lanca-cartilha-sobre-conflito-de-interesses

A 152ª Reunião Ordinária do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset), realizada em julho de 2025, foi marcada por um momento de reconhecimento e agradecimento aos conselheiros Alexandre Antônio Nogueira de Souza, Carolina de Oliveira Castro Baia Antunes e Diogo Godinho Ramos Costa, que encerraram seus mandatos junto ao colegiado.

Com seis anos de dedicação ao Conselho, os conselheiros Alexandre Souza e Carolina Antunes, e, com três anos de atuação, o conselheiro Diogo Costa, foram homenageados pelo compromisso demonstrado ao longo de seus mandatos, marcado pela competência técnica e elevado senso de responsabilidade ética. Suas trajetórias foram reconhecidas como essenciais para o fortalecimento das atividades do Conset e para a consolidação das diretrizes éticas que orientam a gestão pública.

Durante o encerramento da reunião plenária, o presidente do Conset, Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, expressou sua gratidão ao trabalho realizado pelos conselheiros: “Em razão dessa função que temporariamente ocupo, sinto muito orgulho de ter tido vocês no Conselho de Ética ao longo de todos esses anos”

Após a manifestação do presidente, os demais membros do Conselho e da Secretaria Executiva também registraram palavras de reconhecimento e agradecimento pelas valiosas contribuições dos conselheiros. O momento foi finalizado com uma moção de aplausos, proposta por Joaquim Murta, como forma de oficializar os relevantes serviços prestados pelos conselheiros.

Conselho retomou suas atividades em 2019, após anos em inatividade na gestão passada. Em saudação aos novos conselheiros, o governador reforçou o compromisso com a promoção da ética pública

O Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset) deu as boas-vindas aos 4 novos membros empossados para o triênio 2025-2027. A cerimônia aconteceu nesta manhã (6/8), de maneira remota, durante a 153ª Reunião Ordinária do Conselho.

Os conselheiros foram designados pelo governador Romeu Zema, observando critérios como idoneidade moral e notórios conhecimentos sobre a administração pública. A presidência continua com o advogado Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, que foi reconduzido por mais um mandato.

“No início da minha gestão, encontrei o Conselho de Ética parado por anos e com centenas de processos acumulados. Rapidamente retomamos as atividades e, desde então, o Conset atua com seriedade e transparência, reforçando nosso compromisso com um serviço público ético, eficiente e responsável”, destacou o governador.

O Conset é composto por 7 membros, os conselheiros Paulo Augusto Fernandes Fortes (desde 2023), Arthur Magno e Silva Guerra (desde 2020), e os recém-empossados Mário Tavernard Martins de Carvalho, Natália Paletta Salazar, Ronnye Peterson Baia Antunes e Tiago Fantini Magalhães, além do presidente.

“A recomposição dos membros do Conset, em razão da conclusão dos mandatos dos antigos membros, foi imprescindível para continuarmos os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho, sempre em prol de uma administração pública ética e eficiente”, afirmou o presidente Joaquim Pereira.

Principais destaques

Por meio do Conselho de Ética, o governo de Minas avançou no enfrentamento do conflito de interesses, com a publicação do Decreto 48.417/2022 e o lançamento do SPCI, sistema que permite a realização de consultas públicas sobre o tema. Outra importante iniciativa foi o fortalecimento das comissões de ética do Estado. Só no último triênio foram ofertados mais de 60 encontros e capacitações para aprimorar a atuação das comissões. Consulte aqui o relatório de balanço.

Sobre o Conselho

O Conset é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao Governador do Estado, e tem por finalidade zelar pelo cumprimento dos princípios e das regras éticas e pela transparência das condutas da administração pública direta e indireta do Estado. 

Além disso, orienta as atividades das Comissões de Ética do Estado, recebe consultas e denúncias que envolvam os membros da Alta Administração Estadual. Atualmente, o Conset está vinculado administrativamente à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE).

Fonte: https://www.cge.mg.gov.br/noticias-artigos/1440-conselho-de-etica-nomeia-novos-integrantes-para-o-proximo-trienio 

No último dia 02 de julho, o Presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset-MG), Joaquim Murta, apresentou o balanço do triênio 2022-2024 ao Vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões.

Como já ocorrera em encontro com o Governador Romeu Zema em 10 de junho, esta reunião com o Vice teve como propósito mostrar à cúpula do governo as principais entregas realizadas pela atual gestão do Conset e debater sobre as perspectivas dos próximos anos.

O Presidente Joaquim Murta destacou, entre outras iniciativas, o desenvolvimento do Sistema de Prevenção de Conflito de Interesses - SPCI, que permite aos agentes públicos formularem consultas ao Conset ou às Comissões de Ética, consistindo em uma importante ferramenta de orientação e prevenção sobre conflito de interesses. Lembrou ainda das capacitações com participações do Conselho, tendo ocorrido mais de 60 eventos, com mais de 4.000 participantes no triênio 2022-2024, o que tem contribuído para fortalecer o sistema de gestão da ética no Estado.

Para acessar o relatório de balanço 2022-2024 do Conselho, clique aqui .

Também participaram da reunião o Secretário-Geral do Governo, Marcel Dornas Beghini, e o Secretário Executivo do Conset, Jonatan Pires.

Sobre o Conselho

O Conset-MG é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao Governador do Estado, e tem por finalidade zelar pelo cumprimento dos princípios e das regras éticas e pela transparência das condutas da administração pública direta e indireta do Estado.

Além disso, orienta as atividades das Comissões de Ética do Estado, recebe consultas e denúncias que envolvam os membros da Alta Administração Estadual. Atualmente, o Conset está vinculado administrativamente à   Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE).