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Comunicamos, com muita tristeza, neste dia 28/05/2024, o falecimento da nossa querida colega Flávia Pires dos Santos, carinhosamente conhecida como “ Dra. Flávia ”. 

Ao longo dos seus 74 anos de idade, Dra. Flávia serviu o Estado de Minas Gerais por cerca de 54 anos, atuando em diversos órgãos do Poder Executivo, como Secretaria de Justiça, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Auditoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado e mais recentemente no Conselho de Ética Pública do Estado. 

Sua vasta experiência e competência profissional, aliadas à sua simpatia e astral elevado, deixam saudades e importante legado para aqueles de tiveram a honra em trabalhar e conviver com a Dra. Flávia.

Nossos profundos sentimentos aos familiares e amigos da Dra. Flávia.

 

Equipe do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais

Em virtude da interdição dos elevadores da Cidade Administrativa, os servidores da Secretaria Executiva do Conset/MG foram alocados momentaneamente em teletrabalho. Motivo pelo qual os telefones institucionais do Conset/MG estão sendo reativados aos poucos, a fim de serem desviados para os telefones da equipe. Até que a reativação seja concluída, solicitamos que priorizem contato por meio do e-mail: conselhodeetica@conselhodeetica.mg.gov.br .

No último dia 13 de maio, o Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública – Conset/MG, Jonatan Pires, realizou palestra on line para servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa.

O “Conflito de Interesses” foi o tema central da apresentação do Secretário Executivo. Jonatan discorreu sobre os aspetos conceituais e práticos do conflito de interesses, deu exemplos de casos concretos e ressaltou a importância da gestão da ética no trabalho, visando a uma gestão íntegra e eficiente.

O evento fez parte do Projeto Compartilhar da Seapa e contou com a participação de cerca de 50 (cinquenta) servidores daquela Secretaria de Estado.

 

 

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) promoveu nos dias 13 a 17 de maio de 2024 a 3ª Semana Mineira de Controle Interno. O evento reuniu autoridades e especialistas para debater ética, integridade pública, entre outros temas. Além das palestras ocorridas no Auditório JK da Cidade Administrativa, foram ofertadas oficinas com diversas temáticas ao público.

O Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais – Conset/MG realizou na manhã do dia 17 de maio a Oficina: “Entendimento e reconhecimento de casos de conflito de interesse na Administração Pública”. O evento ocorreu na Fundação Dom Cabral - FDC e foi ministrado pelo Secretário Executivo do Conset/MG, Jonatan Pires, e pelo Assessor Daniel Rocha.

Na Oficina foram abordados aspectos gerais sobre o sistema de controle interno e gestão da ética pública, para então, aprofundar na temática do Conflito de Interesse. Durante a capacitação foi trabalhado os conceitos, espécies de conflitos de interesses e formas de prevenção. Além disso, os inscritos tiveram a oportunidade de participar de dinâmica com casos concretos de conflito de interesse.

Estiveram presentes servidores público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e servidores de controladorias e auditorias de alguns municípios mineiros.

 

SPCI também foi apresentado em Oficina de Boas Práticas

Além da oficina específica sobre o conflito de interesses, o Conset ainda participou da Oficina “Boas Práticas de Controle Interno: trabalhos finalistas do III Prêmio Destaques do Controle”, no dia 16 de maio. O Secretário Executivo do Conset/MG, Jonatan Pires, fez breve apresentação acerca do desenvolvimento, da implementação e dos resultados parciais do Sistema de Prevenção de Conflito de Interesses – SPCI, iniciativa finalista do Prêmio em 2023.

O SPCI é o sistema eletrônico utilizado pelos agentes públicos do Executivo estadual, para realização de consultas de situações próprias acerca de conflito de interesses.

O endereço eletrônico do SPCI é: www.spci.mg.gov.br

 


 

Na manhã do dia 9 de maio, a Comissão de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) promoveu a palestra Ética no Setor Público, no plenário da Cidade Administrativa. Participaram servidores e trabalhadores que executam diferentes funções no Instituto e representantes de Comissões de Éticas de outros órgãos do Executivo. O encontro teve transmissão ao vivo para quem não pôde comparecer.

 

A abertura foi feita pelo vice-presidente do Ipsemg, José Carlos da Silva, que lembrou a todos a relevância das discussões sobe o tema proposto para preservar a administração de prejuízos por comportamentos inadequados dos agentes públicos, como aprimorar as entregas de serviços à sociedade. “Ética é um tema antigo e, ao memo tempo, atual; fácil, mas também complexo”, ponderou.

 

O secretário executivo do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais (Conset), Jonatan Agnelli Pires Generoso, palestrou no evento e pontuou “existe um grande movimento na direção do agir ético na administração pública. Hoje somos muito menos tolerantes a comportamentos antiéticos”. Abordou conceitos de ética e seus desdobramentos: ética profissional e do agente público; e ainda discorreu sobre a estrutura da gestão na ética no Executivo mineiro, principais disposições do código de ética do agente público e as sanções, além de alertar para autovigilância. "Ética é diferente de obrigação ou imposição legal. É convicção, adesão, livre consciência, escolha e renúncia [...] O imoral é tão inválido quanto o ilegal”.

 

Presidente da Comissão Ética do Ipsemg, Lenise Cristiane Gonçalves Lopes, disse que espera, com esse evento levar ao conhecimento de todos o trabalho da Comissão visando maior proximidade com servidores e colaboradores, incentivando-os a consultar a cartilha elaborada e disponibilizada no site da instituição. Nela, o colaborador pode conhecer o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração e assim “auxiliar na conscientização, melhoria do clima organizacional, orientação e apoio a todos sobre o tema ética”.

 

Após as exposições, foi aberta a oportunidade para os participantes fazerem perguntas. Os presentes no plenário e que que acompanhavam o evento on-line puderam expor suas dúvidas e esclarecê-las.

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