O GT18, grupo de trabalho que reúne representantes das Corregedorias Fazendárias dos Fiscos estaduais e do Distrito Federal, esteve reunido em plenária para tratar dos assuntos relativos ao trabalho realizado pelos órgãos. Além de temas do cotidiano da área, como estudo de casos e decisões judiciais, foram discutidos pontos para a melhoria das ações e resultados institucionais, com ênfase na modernização das unidades e na estruturação de um modelo de maturidade correcional inspirado na Corregedoria Geral da União - CGU.
O encontro contou ainda com duas palestras centradas em aspectos do Direito Administrativo. Na primeira, o professor Francisco José Vila Boas Neto, doutor em Direito e presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem do Advogados - OAB/MG (18ª subseção), abordou o tema "Abuso de autoridade nas oitivas de sindicâncias e no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar". O segundo momento foi dedicado às reflexões sobre o "O conflito de interesse na gestão da ética pública" apresentado por Jonatan Agnelli Pires Generoso, secretário executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais.
A reunião foi coordenada pelo Chefe de Correição da Corregedoria Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, José Eduardo Miranda Batista Costa, e contou com a relatoria do Titular da Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda de Santa Catarina, Mauro Delfino de Moura Luiz.
Sobre o GT
O GT18, ligado ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) por meio da COTEPE/ICMS, é um grupo de trabalho que envolve os corregedores das Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, e tem como coordenador o titular da Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, José Henrique Righi Rodrigues. O objetivo do GT18 é debater, promover estudos e trocar experiências acerca da atividade correcional, ética e integridade pública. As reuniões do GT acontecem trimestralmente
Acesse aqui a listagem de reuniões e encontros realizados pelo GT18.
Texto: CONFAZ
