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Na última terça-feira (10 de dezembro), o Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset/MG) realizou o seu “15º Encontro Anual do Conset com as Comissões de Ética dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual". O encontro presencial ocorreu no Auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), localizado em Belo Horizonte/MG.

A programação fez parte das atividades da “Semana Contra a Corrupção 2024”, realizada pela Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG) entre os dias 9 e 13 de dezembro de 2024.

O evento reuniu autoridades públicas, Conselheiros  do Conset, além de servidores e membros das comissões de ética do Poder Executivo mineiro, fortalecendo o diálogo sobre a importância da ética nas instituições. 

O encontro contou com painelistas que fizeram brilhantes abordagens de temas de grandes discussões na atualidade: Inteligência Artificial e ética, Hospitalidades em tempos de dificuldades financeiras e Assédio Sexual no Serviço Público.

Além disso, foram apresentadas algumas boas práticas implementadas por Comissões de Ética do Executivo Estadual durante o ano corrente, cujas comissões selecionadas previamente foram a da PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais ) e a da Segov (Secretaria de Estado de Governo). As comissões selecionadas demonstraram   com entusiasmo e excelência as ações realizadas em 2024.

O Presidente do Conset, Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, fez menções honrosas às demais comissões (Seapa, Sejusp, Comissão integrada do Sisema,  Secretaria de Educação, Fapemig e IPEM) que enviaram seus trabalhos para a serem selecionados.

O evento teve a participação de representantes da Controladoria-Geral da União, Controladoria- Geral do Estado de Minas Gerais, Secretaria-Geral do Governo de Minas, Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Advocacia-Geral do Estado, Conselho de  Estadual de Educação,  entre outros.

Em breve, a agravação completa do 15º Encontro poderá ser acessada no site do Conset: https://www.conselhodeetica.mg.gov.br/servicos/capacitacao .

 

Conselheiros assinam livro de posse 

Durante o evento, o Presidente do Conset/MG deu posse à nova Conselheira, Sra. Bruna Toledo Piza Magacho, nomeada em 26 de outubro de 2024.

Na oportunidade os Conselheiros Paulo Fortes e Arthur Guerra também assinaram o livro simbólico de posse, haja vista que, por questões da pandemia e de agenda, não

foi possível  assiná-lo em outra ocasião. 

 

 

 

 

Na manhã de quarta-feira, 13 de novembro, o Secretário Executivo do Conset, Jonatan Agnelli Pires Generoso, conduziu  palestra sobre o Código de Conduta, Ética e Integridade, durante treinamento promovido pela Comissão de Ética da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE). O evento, realizado de forma online, contou com a participação de mais de 170 pessoas, entre empregados e administradores da Companhia.

 

Na palestra, o Secretário abordou diversos temas relacionados aos preceitos legais e éticos, aos princípios e valores que devem orientar a conduta dos agentes públicos, e outros aspectos que reforçam a importância da postura ética no exercício das funções públicas.

 

Na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro, o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) realizou uma Reunião Especial da Comissão de Ética, transmitida ao vivo pelo YouTube. Com o tema “Ética no Ambiente de Trabalho e no Teletrabalho”, o encontro reuniu servidores e conselheiros do órgão para refletir sobre a conduta ética na administração pública, especialmente no contexto do trabalho remoto, cada vez mais presente.

A discussão foi conduzida por Jonatan Agnelli Pires Generoso, Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (CONSET). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ele compartilhou sua experiência de mais de 20 anos no serviço público, reforçando que a ética não pode se limitar a um conjunto de normas, mas deve ser um compromisso diário e constante. Valores como transparência e responsabilidade, ressaltou, são fundamentais para a atuação dos servidores que representam o Estado.

Jonatan destacou que o teletrabalho traz novos desafios, exigindo dos servidores disciplina e autocontrole ainda mais rigorosos. Sem a supervisão direta do ambiente físico, o trabalho remoto requer atenção redobrada aos prazos e ao compromisso com os resultados. Segundo ele, essa é a base da confiança entre o servidor e a sociedade: “A ética é o alicerce do serviço público; é ela que fortalece o vínculo entre o Estado e a sociedade, garantindo que o interesse coletivo sempre esteja em primeiro lugar”, pontuou.

Outro ponto abordado foi o princípio do interesse público, que, conforme ressaltado por Jonatan, deve nortear todas as decisões da administração pública. Ele destacou que a legalidade precisa estar sempre em harmonia com a moralidade e a responsabilidade social, de modo a garantir um equilíbrio que assegure que as ações do Estado sejam tanto legais quanto justas, com foco constante no bem comum. Esse alinhamento é fundamental para sustentar a confiança da sociedade nas instituições públicas.

Na ocasião, Enilda Fagundes, servidora do CEE-MG, enfatizou o compromisso do Conselho com a ética, reforçando a importância do ambiente de trabalho como um espaço de colaboração e respeito mútuo. Ela comparou o Conselho a uma "família", onde valores como integridade e responsabilidade orientam tanto as relações interpessoais quanto as atividades diárias. Esses princípios, segundo Enilda, são fundamentais para fortalecer a confiança e a coesão entre os servidores, promovendo um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

Desafios e perspectivas para o teletrabalho 

Sobre este tema, o Secretário Executivo do CONSET ressaltou que o avanço do teletrabalho demanda que as instituições adaptem suas práticas éticas a essa nova realidade. Ele explicou que, embora a confiança seja o pilar desse modelo de trabalho, ela deve sempre estar acompanhada de um forte senso de responsabilidade e dedicação por parte dos servidores. As instituições, por sua vez, têm o papel de garantir que o ambiente remoto ofereça condições para o exercício das funções com segurança, qualidade e respeito aos princípios éticos, equilibrando as demandas profissionais com o bem-estar dos servidores.

Fonte:https://cee.educacao.mg.gov.br/index.php/banco-de-noticias/252-cee-mg-debate-praticas-eticas-no-ambiente-de-trabalho-e-no-teletrabalho (com adaptações)

 

A Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG) realizará mais uma edição da Semana Contra a Corrupção. O evento acontecerá em Belo Horizonte, entre os dias 9 e 13 de dezembro de 2024.

 

A iniciativa reúne órgãos públicos, especialistas e a sociedade civil, com o objetivo de promover o diálogo e fortalecer a agenda anticorrupção no estado de Minas Gerais.

 

Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset/MG) participará no dia 10 de dezembro, das 9h às 17h, promovendo o “15º Encontro Anual do Conset com as Comissões de Ética dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual" . O evento será presencial, no Auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), localizado na Rua dos Timbiras, nº 1.778, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG.

 

O encontro contará com a presença de ilustres conselheiros e de eminentes autoridades da Administração Pública, pronunciando e debatendo sobre a ética no serviço público. O Conset convida a todos e reforça a importância da participação das Comissões de Ética e demais interessados no evento.

Para programação completa e inscrições nos eventos da Semana Contra a Corrupção, incluindo o 15º Encontro do Conset, basta acessar o seguinte link: www.semanacontracorrupcao.cge.mg.gov.br.

 

Rede Arcco-MG

A Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG) é formada por diversos órgãos e instituições da administração pública do Estado de Minas Gerais e tem como objetivo de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão do Poder Público, ao diagnóstico e combate à corrupção, bem como o fortalecimento, ampliação e aprimoramento da articulação entre instituições. A Arcco-MG está sob coordenação da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) durante o exercício de 2024.

  

Dia Internacional Contra a Corrupção

A data, que oficialmente é comemorada pelo Brasil e por mais de 110 países no dia 9 de dezembro, foi promulgada em 2003 pelos Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Mérida, no México, com o objetivo de discutir medidas punitivas e de prevenção contra a corrupção. Em Minas Gerais, o Dia Internacional Contra a Corrupção é tradicionalmente celebrado em eventos promovidos pela Arcco-MG.

 

Serviço: Semana Contra a Corrupção

Data: 9 a 13 de dezembro

Local: Belo Horizonte

Informações: www.semanacontracorrupcao.cge.mg.gov.br

         

 

 

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