No dia 28 de novembro, o Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública, Jonatan Agnelli Pires Generoso e o assessor Daniel Mendonça da Rocha participaram de evento promovido pela Comissão de Ética da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge. A palestra conduzida pelos membros da Secretaria Executiva teve como tema “Ética e Conflito de Interesses nas Relações Profissionais – nas Estatais e na Administração Pública”.

A abertura foi feita pela Presidente da Comissão de Ética do órgão, Kenia Marcia Fonseca Santos Guimarães, que falou sobra a nova composição do colegiado e destacou a palestra como parte da execução do plano de ação da Comissão.

Jonatan abriu sua apresentação relembrando conceitos éticos fundamentais para em seguida tratar sobre a forma como o conflito de interesses pode surgir nas relações profissionais. Também destacou princípios que podem nortear a ação dos agentes públicos em situações consideradas como de risco e as formas como eventuais conflitos podem ser mitigados. Para fortalecer a interação com os participantes, o assessor Daniel conduziu uma dinâmica que envolveu questões práticas, em que a audiência respondia, em tempo real, qual sua percepção sobre os casos, opinando se existe ou não conflito. Durante esse momento o público pode expor seu ponto de vista, enriquecendo o debate sobre o tema.

O evento aconteceu de forma remota e contou com a participação de aproximadamente 175 pessoas.

No último dia 15 de dezembro, os membros da Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública (Conset) se reuniram com a Controladora-Geral do Estado, Marcela Oliveira Ferreira Dias, para contextualizar a atuação da unidade no âmbito da CGE, além de apresentar os trabalhos que têm sido realizados pela Secretaria. A Chefe de Gabinete da Controlaria-Geral, Barbara Campos Andrade, também esteve presente à reunião.

Na oportunidade, o Secretário Executivo do Conset, Jonatan Pires, e toda a equipe da Secretaria Executiva, fizeram um balanço de atuação do Conselho, em especial dos anos de 2022 a 2025, quando relataram questões relacionadas à análise de consultas e à apuração de denúncias éticas, ações conjuntas (CGE x Conset), capacitações realizadas, normativos e orientações editados. Também foi apresentado à Controladora-Geral e à Chefe de Gabinete da CGE o suporte que a Secretaria Executiva dá ao Conselho de Corregedores (Conrege) e ao Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTCC), ambos vinculados à Controladoria-Geral.

Ao fim, foram alinhadas as perspectivas e demandas de atuação da Secretaria Executiva para os próximos anos e o apoio da CGE ao Conset, visando ao aperfeiçoamento da gestão da ética no Poder Executivo do Estado Minas Gerais.

Na manhã do dia 10 de dezembro, o Conselho de Ética Pública (CONSET) realizou sua 157ª Reunião Plenária Ordinária. O encontro contou com a participação do presidente Arthur Guerra, dos conselheiros Mário Tavernard, Natália Paletta, Nuno Rebelo, Ronnye Peterson e Tiago Fantini, além dos membros da Secretaria Executiva. Recém-empossado, o conselheiro Nuno Rebelo participou pela primeira vez da reunião plenária e foi recebido com uma calorosa manifestação de boas-vindas pelos demais integrantes do colegiado. A reunião também contou com a participação da nova Controladora-Geral do Estado, Marcela Ferreira Dias, que se apresentou aos conselheiros e destacou o orgulho de assumir o cargo, colocando-se à disposição para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Conset: “Sou a primeira auditora de carreira a assumir como Controladora-Geral do Estado. É um grande orgulho estar nesta posição e me coloco à disposição para continuarmos com os trabalhos do Conset”, afirmou.

Durante a reunião, foram deliberados diversos expedientes em apreciação no Conselho. O encontro marcou, ainda, a última reunião plenária do ano de 2025, reafirmando o papel do Conset na promoção da ética e da integridade no serviço público.

No último dia 11 de dezembro, o secretário executivo do Conselho de Ética Pública – Conset/MG, Jonatan Pires, realizou a palestra “Ética no Setor Público: Foco no Poder Executivo de Minas Gerais”, destinada aos agentes públicos do corpo docente e administrativo do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart), unidade da Fundação Clóvis Salgado (FCS).

Durante a apresentação, o secretário do Conset abordou temas relacionados ao exercício íntegro da função pública, passando por aspectos conceituais da ética, bem como pontos relevantes do Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto nº 46.644/2014). Entre os assuntos tratados, foram destaques os princípios éticos, o papel das Comissões de Ética e exemplos práticos que evidenciaram os objetivos e a importância da gestão da ética na administração pública.

A presidente da Comissão de Ética da FCS, Ana Cristina Alvarenga, enfatizou que o evento, já realizado também com os três corpos artísticos — orquestra, coral e companhia de dança —, está sendo muito relevante e de caráter esclarecedor, especialmente no que se refere à distinção entre condutas éticas e administrativas e ao papel da Comissão de Ética. Segundo ela, nos encontros foi possível perceber que muitos participantes ainda possuem dúvidas sobre o tema.

O evento foi realizado de forma remota e contou com a participação de cerca de 20 pessoas.