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A iniciativa, organizada em colaboração entre OGE/MG, CGE/MG e Seplag/MG, contou com a participação de especialistas e servidores na Cidade Administrativa.

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizaram, nesta terça-feira (11/3), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.

O evento teve a participação de especialistas que apresentaram aspectos relacionados ao assédio moral, com o objetivo de conscientizar os servidores sobre a importância de prevenir e combater a prática abusiva no âmbito da Administração Pública Estadual. 

Na abertura do Seminário, o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, destacou que, embora seja competência da Controladoria-Geral do Estado sancionar comportamentos como o assédio moral, também há a atuação de forma preventiva. “A educação é a principal aliada no enfrentamento de ilícitos e desvios éticos. Mais do que cumprir protocolos, as ações de capacitação e de conscientização auxiliam na construção de um ambiente de integridade, gerando resultados concretos. Dessa forma, conseguimos mitigar práticas inadequadas e contribuir, cada vez mais, para o bem-estar dos servidores”.

A ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, destacou o compromisso inegociável de todo o Governo de Minas. “Nenhum servidor, nenhum trabalhador, nenhuma pessoa pode ser submetida a situações de constrangimento, humilhação ou abuso de poder. O assédio moral destrói a saúde mental, compromete a produtividade, corrói o ambiente organizacional e, acima de tudo, atenta contra os direitos fundamentais do ser humano. Por isso, nossa resposta a qualquer indício de assédio deve ser firme, célere e exemplar.”

Por sua vez, a subsecretária de Gestão de Pessoas, Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, afirmou que a Seplag-MG também trabalha com a prevenção ao assédio moral na administração pública com foco na capacitação, na orientação e na distribuição de materiais educativos. “Nós já temos mais de quatro mil servidores certificados na temática por participação em eventos, e mais de três mil servidores capacitados em nossa plataforma de cursos”, afirmou. 

Também presente na mesa de abertura, o presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais, Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, destacou a importância de eventos como este, “para reflexão sobre a temática, entender e também explicar como o Estado também combate a pratica do assédio moral, que não pode ser tolerado no âmbito do estado de Minas Gerais.

 

Palestras

Após a abertura, ocorreram três palestras que trataram de temas essenciais para entender, refletir e conscientizar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho. O procurador federal, Gilberto Waller Júnior, conduziu a palestra intitulada "Assédio Moral Virtual".

Na sequência, a defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira ministrou a palestra “Violência de Gênero e Assédio no Trabalho". Por sua vez, o psicólogo e gestor público, Roberto Alexandre Braga Gontijo, apresentou a palestra "Ambiente de trabalho saudável: um compromisso de todos".

Ouvidoria MóvelNa Praça Cívica, foi realizada ação do projeto Ouvidoria Móvel para esclarecer dúvidas e registrar reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios dos cidadãos e servidores da Cidade Administrativa. 

 

Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

A ação integra a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, que está sendo realizada entre os dias 10/3 e 14/3. Acompanhe a programação pelas redes sociais da Ouvidoria-Geral do Estado, @ouvidoriamg.

Fonte:https://www.cge.mg.gov.br/noticias-artigos/1399-governo-de-minas-promove-seminario-estadual-sobre-prevencao-e-combate-ao-assedio-moral

 

O plano de ação anual é o principal instrumento de planejamento de uma comissão de ética, além de ser uma medida simples para prestar informações ao órgão central (CONSET) e à direção do órgão/entidade.

As comissões de ética devem estar atentas para o envio, ao Conselho de Ética Pública – CONSET, do relatório execução do plano de ação de 2024 e encaminhamento do plano para 2025, conforme o cronograma acima.

Para baixar o modelo de formulário do plano de ação clique aqui

 

 

 

 Foi publicado, em 9 de janeiro, o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025  firmado entre a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e o Conselho de Ética Pública (Conset). O acordo estabelece as diretrizes para o apoio mútuo entre a CGE e o Conset no tratamento de consultas, denúncias e demais procedimentos em cursos nesses dois órgãos parceiros, que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, que tem a CGE como órgão central do sistema.

Importante ressaltar que a iniciativa visa a formalizar a atuação cooperativa entre os dois órgãos, trazendo ainda mais legitimidade para essa parceria institucional. Busca-se, de acordo com o documento, a adoção de medidas efetivas para promoção da ética pública e enfrentamento aos desvios éticos no âmbito do executivo estadual; assim como potencializar o alcance das finalidades institucionais de ambos e de conferir maior eficiência, agilidade e efetividade dos procedimentos em trâmite nessas duas instituições.

Embora haja natural complexidade que envolve orientação e apuração de questões éticas e disciplinares, dificuldades podem ser minimizadas por meio da atuação integrada do Conset e da CGE;

Vale mencionar que o Conset já integra a área de competência da Controladoria-Geral desde o início do Governo Zema, em 2019.

 

 

A diretora-geral da AGE, Isabela Nobre Souza Borges, e o secretário executivo do Conselho de Ética Pública (Conset), Jonatan Agnelli Pires Generoso, foram os palestrantes do 18° módulo do Treinamento Interno, organizado pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).

O evento foi aberto pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, e prestigiado por vários procuradores do Estado, servidores do administrativo e demais colaboradores da instituição. Sérgio Pessoa agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso do órgão com a ética e a gestão eficiente.

Fonte:https://advocaciageral.mg.gov.br/nova-gestao-e-etica-no-servico-publico-foram-temas-de-mais-treinamento-interno-na-age-mg/

Na manhã de quinta-feira, 12 de dezembro, o Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais – Conset/MG, Jonatan Agnelli Pires Generoso, participou de capacitação promovida pela Comissão de Ética da Secretaria-Geral do Governo de Minas Gerais. Durante o evento, Jonatan Pires realizou apresentação sobre a atuação do referido colegiado.

 Foram abordadas informações técnicas e procedimentais relacionadas ao trabalho do Conset/MG, como sanções éticas, brindes, presentes, hospitalidades e conflito de interesses, proporcionando visão abrangente sobre questões éticas relevantes.

O evento contou com as ilustres presenças do Secretário-Geral, Marcel Dornas Beghini, da Chefe da Gabinete da Secretaria-Geral, Ana Tereza Ribeiro Fernandes, da Presidente da Comissão de Ética, Lívia Candido Pereira, que fizeram a abertura, assim como de demais servidores e servidoras da Pasta.

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