No último dia 15 de dezembro, os membros da Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública (Conset) se reuniram com a Controladora-Geral do Estado, Marcela Oliveira Ferreira Dias, para contextualizar a atuação da unidade no âmbito da CGE, além de apresentar os trabalhos que têm sido realizados pela Secretaria. A Chefe de Gabinete da Controlaria-Geral, Barbara Campos Andrade, também esteve presente à reunião.

Na oportunidade, o Secretário Executivo do Conset, Jonatan Pires, e toda a equipe da Secretaria Executiva, fizeram um balanço de atuação do Conselho, em especial dos anos de 2022 a 2025, quando relataram questões relacionadas à análise de consultas e à apuração de denúncias éticas, ações conjuntas (CGE x Conset), capacitações realizadas, normativos e orientações editados. Também foi apresentado à Controladora-Geral e à Chefe de Gabinete da CGE o suporte que a Secretaria Executiva dá ao Conselho de Corregedores (Conrege) e ao Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTCC), ambos vinculados à Controladoria-Geral.

Ao fim, foram alinhadas as perspectivas e demandas de atuação da Secretaria Executiva para os próximos anos e o apoio da CGE ao Conset, visando ao aperfeiçoamento da gestão da ética no Poder Executivo do Estado Minas Gerais.

No último dia 9 de dezembro, o presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset/MG), Arthur Magno e Silva Guerra, participou da abertura da Semana de Integridade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), quando compôs a mesa do painel “Integridade como valor público: liderança, participação e cultura organizacional no setor público”, ao lado de outras autoridades do Poder Público, como o Deputado Federal Pedro Aihara; a Subcontroladora de Transparência, Integridade e Controle Social da CGE/MG, Soraia Dias; Antonio de Faria Neto, Coordenador de Responsabilização Social do TRE-MG; e Henrique Lima Quites, servidor do TCE-MG e especialista em Compliance e Gestão de Riscos.

A Semana de Integridade do Ipsemg foi comemorada de 9 a 12 de dezembro, com o objetivo fortalecer a cultura da integridade, da ética, da transparência e da conformidade na administração pública, promovendo reflexões sobre práticas responsáveis, gestão de riscos e prevenção à fraude e à corrupção. A Assessora-Chefe de Judicialização, Riscos e Compliance do Ipsemg, Christiane Santos Lima, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da gestão pública: “A Semana da Integridade no Ipsemg promove reflexões valiosas sobre como a integridade impacta a administração pública e fortalece a confiança da sociedade”.

Esse painel de abertura ocorreu no auditório do Hospital Belo Horizonte, na capital mineira, tendo sido um momento significativo de aprendizado e troca de experiências, reforçando a importância da cultura e da prática ética na administração pública

No último dia 11 de dezembro, o secretário executivo do Conselho de Ética Pública – Conset/MG, Jonatan Pires, realizou a palestra “Ética no Setor Público: Foco no Poder Executivo de Minas Gerais”, destinada aos agentes públicos do corpo docente e administrativo do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart), unidade da Fundação Clóvis Salgado (FCS).

Durante a apresentação, o secretário do Conset abordou temas relacionados ao exercício íntegro da função pública, passando por aspectos conceituais da ética, bem como pontos relevantes do Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto nº 46.644/2014). Entre os assuntos tratados, foram destaques os princípios éticos, o papel das Comissões de Ética e exemplos práticos que evidenciaram os objetivos e a importância da gestão da ética na administração pública.

A presidente da Comissão de Ética da FCS, Ana Cristina Alvarenga, enfatizou que o evento, já realizado também com os três corpos artísticos — orquestra, coral e companhia de dança —, está sendo muito relevante e de caráter esclarecedor, especialmente no que se refere à distinção entre condutas éticas e administrativas e ao papel da Comissão de Ética. Segundo ela, nos encontros foi possível perceber que muitos participantes ainda possuem dúvidas sobre o tema.

O evento foi realizado de forma remota e contou com a participação de cerca de 20 pessoas.

Evento promoveu o intercâmbio de ideias e reforçou a importância da ética no serviço público

Boas práticas adotadas pelas comissões de ética, integridade pública e condutas vedadas durante o período eleitoral foram alguns dos temas discutidos na última quarta-feira (3/12), durante o 16º Encontro Anual com as Comissões de Ética dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, realizado no auditório da Fundação João Pinheiro (FJP).

Promovido pelo Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset-MG), o evento reuniu autoridades, conselheiros, servidores e membros das comissões de ética, com o objetivo de fortalecer a relevância da ética no âmbito institucional.

Na mesa de abertura, o presidente do Conset, Arthur Magno e Silva Guerra, destacou que a ética deve ser tratada como um eixo transversal e incorporada à cultura da administração pública. “É fundamental que esse valor esteja presente tanto nas decisões da alta gestão quanto nas ações diárias de todos os servidores”, afirmou.

Representantes da Controladoria-Geral, Advocacia-Geral e Ouvidoria-Geral do Estado também participaram da abertura, reforçando a sinergia entre os órgãos de controle no fomento à ética e à integridade. O momento contou ainda com a presença de representante da FJP, anfitriã do encontro.

Programação

A programação da manhã foi aberta com a palestra “A Ética que nos ajuda a viver melhor”, ministrada pelo professor Luis Felipe José Ravic de Miranda, que trouxe reflexões sobre ética e humanidade. Em seguida, o painel “Serviço Público e Ética no Ano Eleitoral”, com Arthur Magno e Silva Guerra e o procurador da AGE, José Sad Júnior, discutiu o cenário atual da ética nas eleições brasileiras.

O encontro também marcou a assinatura do livro de posse do atual presidente do Conset e do novo conselheiro, Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo.

Na sequência, foram apresentados os principais resultados do Conset em 2025, além de experiências exitosas das comissões de ética da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

A presidente da comissão de ética da FAPEMIG, Flávia Lúcia Barbosa de Faria, ressaltou a relevância do diálogo entre as comissões. “A ética e a integridade precisam ser a marca do Poder Executivo. Essa troca de experiências, somada às palestras, reforça que a ética deve estar na nossa agenda cotidiana enquanto agentes públicos. Vale sempre a pena lutar por ela”, destacou.