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O Plano de Ação Anual é o principal instrumento de planejamento das Comissões de Ética do Estado de Minas Gerais. Por meio dele, são organizadas e estruturadas as atividades a serem desenvolvidas ao longo do ano, permitindo melhor acompanhamento, transparência e alinhamento institucional.

Além de orientar a execução das ações, o Plano de Ação constitui ferramenta essencial para a prestação de informações ao órgão central – Conselho de Ética Pública (CONSET) – e à direção do respectivo órgão ou entidade.

Com a aproximação da primeira etapa do Cronograma de Monitoramento de 2026, as Comissões de Ética devem estar atentas ao envio, ao CONSET, do Relatório de Execução do Plano de Ação de 2025, bem como ao encaminhamento do Plano de Ação referente a 2026, conforme os prazos estabelecidos.

 

Para baixar o modelo de formulário do plano de ação clique aqui

 

Na manhã da quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, foi realizada a 159ª Reunião Ordinária do Conselho de Ética Pública (Conset). A sessão foi conduzida pelo presidente, Arthur Guerra, e contou ainda com a presença dos conselheiros(a) Natália Salazar, Ronnye Antunes, Tiago Fantini, Mário Tavernard e Nuno Rebelo;  além do apoio da Secretaria Executiva do Conselho.

A pauta incluiu oitiva de uma autoridade pública, deliberações e informes relacionados às atividades do colegiado. A reunião também foi marcada pela notícia de despedida do conselheiro Paulo Fortes, que integrou o Conselhotes de abril de 2023 a janeiro de 2026. Durante sua atuação, contribuiu de forma significativa com competência técnica, compromisso institucional e dedicação aos trabalhos do colegiado, fortalecendo as ações do Conselho e a promoção da ética no âmbito do governo.

A próxima reunião plenária ficou agendada para o dia 4 de março de 2026.

 

O Conselho de Ética de Minas Gerais (CONSET) inicia oficialmente, em 2026, um novo ciclo de trabalhos. A primeira reunião plenária do ano está agendada para o dia 26 de janeiro de 2026, às 09h30, de forma remota, marcando o início de uma agenda ativa e estratégica.

Conforme deliberado pelos conselheiros, as atividades começam já no mês de janeiro, com uma pauta robusta, composta por deliberações voltadas à tomada de decisões e ratificações de despachos monocráticos. 

Após retomar suas atividades depois de quatro anos de inoperância, o Conselho mantém uma atuação contínua, produtiva e eficaz, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da ética e da boa governança na gestão pública do Estado de Minas Gerais.

Na manhã do dia 26 de janeiro de 2026, o Conselho de Ética Pública (CONSET) realizou a sua 158ª Reunião Plenária Ordinária, marcando o início das atividades deliberativas do ano.

O encontro contou com a presença do Presidente Arthur Guerra e dos conselheiros Paulo Fortes, Mário Tavernard, Natália Paletta, Nuno Rebelo, Ronnye Peterson e Tiago Fantini, além da equipe da Secretaria Executiva.

Durante a reunião, foram apreciadas e deliberadas denúncias, consultas e outros expedientes pautados, dando andamento regular aos expedientes sob a competência do Conselho. Ao final, foi definida a data da próxima reunião plenária, que ocorrerá em 11 de fevereiro de 2026, para dar continuidade aos trabalhos de promoção e fortalecimento da ética pública no Estado.

No momento destinado às palavras livres, os conselheiros manifestaram votos de um excelente ano de 2026, reafirmando o compromisso institucional com a integridade, a transparência e a boa governança na administração pública.

 

 

No dia 28 de novembro, o Secretário Executivo do Conselho de Ética Pública, Jonatan Agnelli Pires Generoso e o assessor Daniel Mendonça da Rocha participaram de evento promovido pela Comissão de Ética da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge. A palestra conduzida pelos membros da Secretaria Executiva teve como tema “Ética e Conflito de Interesses nas Relações Profissionais – nas Estatais e na Administração Pública”.

A abertura foi feita pela Presidente da Comissão de Ética do órgão, Kenia Marcia Fonseca Santos Guimarães, que falou sobra a nova composição do colegiado e destacou a palestra como parte da execução do plano de ação da Comissão.

Jonatan abriu sua apresentação relembrando conceitos éticos fundamentais para em seguida tratar sobre a forma como o conflito de interesses pode surgir nas relações profissionais. Também destacou princípios que podem nortear a ação dos agentes públicos em situações consideradas como de risco e as formas como eventuais conflitos podem ser mitigados. Para fortalecer a interação com os participantes, o assessor Daniel conduziu uma dinâmica que envolveu questões práticas, em que a audiência respondia, em tempo real, qual sua percepção sobre os casos, opinando se existe ou não conflito. Durante esse momento o público pode expor seu ponto de vista, enriquecendo o debate sobre o tema.

O evento aconteceu de forma remota e contou com a participação de aproximadamente 175 pessoas.

 

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