Evento de 20 anos do Conset discute sobre ética pública e combate à corrupção

Fomento da conduta ética e da integridade na administração pública foi tema de evento promovido pelo Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset), realizado na última semana (05/12). A solenidade, realizada no Auditório da Cemig, marcou as comemorações do aniversário de 20 anos do Código de Conduta Ética do Estado de Minas Gerais e do Conset.

O evento reuniu autoridades públicas, Conselheiros e ex-Conselheiros do Conset, além de servidores e membros das comissões de ética do Poder Executivo mineiro, fortalecendo o diálogo sobre a importância da ética nas instituições. 

A programação faz parte das atividades da Semana Contra a Corrupção 2023, realizada pela Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG) nos dias 4 a 8 de dezembro.

Em seu discurso, o presidente do Conset, Joaquim Antônio Murta, ressaltou a importância da sinergia entre os Três Poderes na gestão da ética na administração pública. “A gestão da ética é uma das principais ferramentas de enfrentamento à corrupção. Nesse sentido, é de suma importância promovermos ações como essa, de maneira a fomentar a integração de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário em prol da ética pública, da integridade e da moralidade, visando sempre o interesse público” declarou.

Para o Secretário Executivo do Conset, Jonatan Agnelli Pires Generoso, as comissões de ética são fundamentais para a disseminação da ética na administração pública. “Encontros como esse promovem a troca de experiências, além de dar protagonismo para os trabalhos desempenhados pelas Comissões de Ética do Executivo mineiro, oportunizando a algumas delas compartilharem suas iniciativas exitosas, conforme muito bem demonstraram as Comissões de Ética da Secretaria de Estado Saúde e da ARSAE”, finalizou.

Participaram da cerimônia de abertura: Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira (presidente do Conset-MG); Daniel Lança (diretor de Compliance da Cemig); Mariangela Meyer Pires Faleiro (desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais); Gilberto Diniz (presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais); Daniel de Sá (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Arcco-MG); Thomaz Anderson Barbosa (chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado); Sérgio Pessoa de Paula Castro (advogado-geral do Estado); Thiago de Oliveira Soares (ouvidor de prevenção e combate à corrupção); Daniel Guimarães (subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais); Lucas Bessoni (ex-presidente do Conselho de Ética Pública entre os 2020 e 2022) e Jonatan Agnelli Pires (Secretário Executivo do Conset).

Programação

Destacando a relevância da ética e da integridade para a credibilidade das instituições públicas, o painel da manhã contou com a participação de Sérgio Pessoa, da AGE-MG, e da Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, do TJMG. 

Na parte da tarde, a programação continuou com temas relevantes, apresentando ações de gestão de ética e da integridade no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, abordando a atuação do Conset em 2023 e explorando questões como brindes, presentes e hospitalidades na Administração Pública, conforme a Deliberação 24/2023 do Conset.  

Encerrando o encontro, foram compartilhadas boas práticas das Comissões de Ética do Poder Executivo, representadas pela Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG. 

Fonte:

Ascom CGE/MG

Ascom MPMG

Ascom MPC/MG