A iniciativa, organizada em colaboração entre OGE/MG, CGE/MG e Seplag/MG, contou com a participação de especialistas e servidores na Cidade Administrativa.
A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizaram, nesta terça-feira (11/3), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.
O evento teve a participação de especialistas que apresentaram aspectos relacionados ao assédio moral, com o objetivo de conscientizar os servidores sobre a importância de prevenir e combater a prática abusiva no âmbito da Administração Pública Estadual.
Na abertura do Seminário, o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, destacou que, embora seja competência da Controladoria-Geral do Estado sancionar comportamentos como o assédio moral, também há a atuação de forma preventiva. “A educação é a principal aliada no enfrentamento de ilícitos e desvios éticos. Mais do que cumprir protocolos, as ações de capacitação e de conscientização auxiliam na construção de um ambiente de integridade, gerando resultados concretos. Dessa forma, conseguimos mitigar práticas inadequadas e contribuir, cada vez mais, para o bem-estar dos servidores”.
A ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, destacou o compromisso inegociável de todo o Governo de Minas. “Nenhum servidor, nenhum trabalhador, nenhuma pessoa pode ser submetida a situações de constrangimento, humilhação ou abuso de poder. O assédio moral destrói a saúde mental, compromete a produtividade, corrói o ambiente organizacional e, acima de tudo, atenta contra os direitos fundamentais do ser humano. Por isso, nossa resposta a qualquer indício de assédio deve ser firme, célere e exemplar.”
Por sua vez, a subsecretária de Gestão de Pessoas, Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, afirmou que a Seplag-MG também trabalha com a prevenção ao assédio moral na administração pública com foco na capacitação, na orientação e na distribuição de materiais educativos. “Nós já temos mais de quatro mil servidores certificados na temática por participação em eventos, e mais de três mil servidores capacitados em nossa plataforma de cursos”, afirmou.
Também presente na mesa de abertura, o presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais, Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira, destacou a importância de eventos como este, “para reflexão sobre a temática, entender e também explicar como o Estado também combate a pratica do assédio moral, que não pode ser tolerado no âmbito do estado de Minas Gerais.
Palestras
Após a abertura, ocorreram três palestras que trataram de temas essenciais para entender, refletir e conscientizar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho. O procurador federal, Gilberto Waller Júnior, conduziu a palestra intitulada "Assédio Moral Virtual".
Na sequência, a defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira ministrou a palestra “Violência de Gênero e Assédio no Trabalho". Por sua vez, o psicólogo e gestor público, Roberto Alexandre Braga Gontijo, apresentou a palestra "Ambiente de trabalho saudável: um compromisso de todos".
Ouvidoria MóvelNa Praça Cívica, foi realizada ação do projeto Ouvidoria Móvel para esclarecer dúvidas e registrar reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios dos cidadãos e servidores da Cidade Administrativa.
Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral
A ação integra a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, que está sendo realizada entre os dias 10/3 e 14/3. Acompanhe a programação pelas redes sociais da Ouvidoria-Geral do Estado, @ouvidoriamg.
