Em reunião, os novos membros da Comissão realizaram o treinamento introdutório.

Os membros da Comissão de Ética Pública do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) reuniram-se, na última quinta-feira (28/04), com o secretário executivo do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (CONSET), Jonatan Agnelli Pires Generoso, na Cidade Administrativa, para se capacitarem.

O treinamento dos membros foi realizado devido à Comissão de Ética Ipsemg ter sido reconstituída recentemente - março deste ano, por meio da Portaria nº 24/2023. “A capacitação dos membros é fundamental para uma atuação mais eficiente e ativa da Comissão, considerando que o nosso papel é de aplicar o Código de Ética, apurando de ofício ou mediante denúncia, falta ou conduta de servidores e empregados públicos em desacordo com as normas éticas” destacou a presidente da Comissão de Ética do Ipsemg, Lenise Cristiane Gonçalves Lopes.

Durante a o encontro que teve duração de duas horas, foram destacados pontos importantes sobre legislação, atuação da Comissão de Ética, papel do CONSET, fluxos de tramitação de consultas e denúncias, processo ético, parcerias internas e divulgação.

A presidente da Comissão de Ética, Lenise Lopes, explica que o CONSET é responsável por coordenar e orientar o trabalho da Comissão de Ética existente, a qual, soma forças para que o conjunto de regras sejam aplicados de forma cada vez mais organizados e efetivos dentro da instituição.

A Comissão atua ainda na orientação e aconselhamentos sobre ética profissional no Instituto, além de adotar formas de divulgação das normas e de alertar agentes públicos quanto à conduta no ambiente de trabalho, especialmente no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. 

Sobre o Conselho e as Comissões de ética

Criado pelo Decreto n. º 43.673/2003 e atualmente regido pelo Decreto n. º 46.644/2014, o Conselho de Ética Pública (CONSET) é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, ligado diretamente ao Governador do Estado de Minas Gerais.  É o órgão central de gestão da ética no Poder Executivo Estadual, encarregado a dirigir e zelar pela aplicação do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual. O Conselho tem por finalidade ainda coordenar o trabalho das Comissões de Ética.

As Comissões de Ética existem em cada Órgão ou Entidade do Poder Executivo Estadual e são compostas por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes, escolhidos pelo dirigente máximo da instituição, entre os agentes públicos em exercício no órgão ou entidade, com mandato de três anos.

Fazem parte da Comissão de Ética do Ipsemg:

• Lenise Cristiane Gonçalves Lopes - Presidente.

Membros titulares:

• Mônica Moreira Bracarense, pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
• Karem Adriana Silva Resende, pela Diretoria de Previdência.
• Valeria Cassia de Souza Brito, pela Diretoria de Saúde.
• Nathália Santos Coutinho, pela Diretoria de Políticas em Saúde.

Membros suplentes:

• Iasmim Américo Miranda dos Santos, pelo Gabinete.
• Patrícia Cassini de Oliveira, pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
• Rizia Maria Cardoso de Almeida, pela Diretoria de Previdência.
• Flavio Henrique Oliveira Freitas, pela Diretoria de Saúde.
• Breno Morais Carvalhaes, pela Diretoria de Políticas em Saúde.

Como apresentar denúncia?

A denúncia pode ser realizada pelos servidores do Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais, pelos cidadãos ou agente público de forma identificada ou anônima, relacionada a cometimento de irregularidade na conduta ética por servidor, comissionado, terceirizado ou prestador de serviço.

Para realizar a denúncia, acesse o canal da ouvidoria em: www.ouvidoriageral.mg.gov.br.

Mais informações, acesse o site do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais – CONSET:  https://www.conselhodeetica.mg.gov.br/

Comissão de Ética do Ipsemg: etica@ipsemg.mg.gov.br

Texto: Ascom/Ipsemg