Atendendo a uma demanda imediata das Comissões de Ética da FHEMIG (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) e da SEJUSP (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), recém-recompostas e que representam órgãos com milhares de agentes públicos em todo o Estado, a Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública (CONSET) realizou encontros de capacitação introdutória para os novos membros dessas comissões.
Esses encontros, que aconteceram em datas distintas para cada comissão, foram conduzidos pelo Secretário Executivo do CONSET, Jonatan Pires, que abordou diversos temas durante o encontro, como estrutura da gestão da ética no Poder Executivo do Estado, conceitos sobre ética, principais disposições do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto n.º 46.644/2014), noções sobre assédio moral, diferenciações entre procedimentos éticos e disciplinares, além de outros assuntos pertinentes ao trabalho das comissões de ética.
Os membros da Comissão de Ética da FHEMIG se reuniram com a Secretaria Executiva do CONSET nos dias 13/02 e 12/03/2020, enquanto os representantes da SEJUSP foram instruídos em 10/03/2020.
Além dessas capacitações pontuais e mais sintéticas, a Secretaria Executiva realiza, semestralmente, a reunião geral de “Treinamento Introdutório para Novos Membros de Comissão de Ética”, destinado a todas as comissões que possuem membros recém-designados
O Treinamento geral para o 1º semestre de 2020 será agendado oportunamente, quando as informações pertinentes serão divulgadas no site do CONSET e também nos grupos de e-mails das comissões de ética.
Os membros das referidas comissões aproveitaram também para tirar dúvidas quanto à prática de atuação de uma comissão de ética.