O Conselho de Ética Pública (CONSET) promoveu, na manhã deste dia 14 de novembro, encontro para apresentar às comissões de ética a proposta de Deliberação sobre os procedimentos em processos éticos.
Estiveram presentes dezessete das vinte comissões de ética que se inscreveram para participar da reunião, que foi conduzida pela conselheira Carolina de Oliveira Castro Baia Antunes e pelo conselheiro Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães.
Com a proposta de uma construção colaborativa da nova Deliberação, os conselheiros buscaram, por meio de dinâmicas, ouvir os presentes e absorver diversos pontos de vista de cada representante de comissão de ética.
O Conselheiro Lucas Bessoni, autor da versão da minuta de deliberação apresentada, ratificou a importância de receber as sugestões daqueles que lidam diretamente com os procedimentos éticos nos órgãos e entidades do Estado, visando a construir uma norma que dê mais segurança de atuação para as comissões de ética.
A Conselheira Carolina Antunes comandou a dinâmica, dando oportunidade a todos para exporem as principais dificuldades encontradas por suas comissões no dia-a-dia de atuação, bem como para expressarem dúvidas e sugestões sobre as disposições contidas na minuta em análise.
O processo de coautoria proposto pelo CONSET se estenderá pelas próximas duas semanas, quando aqueles que compareceram ao encontro terão a oportunidade de analisar cuidadosamente o texto da minuta, que será enviado via e-mail.